Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 145, de 2001

Iniciativa
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Autoria
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Natureza
Exploração de recursos em terras indígenas

Ementa:
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:52

Identificação:
Texto inicial - PDS 145/2001
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
16/05/2001
Descrição/Ementa
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2002
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 7 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7557-7558
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda nº 1, de Plenário, da Sra. Marina Silva.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para exame da emenda.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6277-6278
Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
27/04/2002 Publicado no DSF Páginas 6245-6251
Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
27/02/2002 Publicado no DSF Páginas 889-893
Rejeitado o Requerimento nº 711/2001, com o seguinte resultado: Sim 15, Não 34, Abst. 2, Total = 55, tendo usado da palavra os Srs. José Agripino, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho; Carlos Patrocínio e a Sra. Marina Silva.
À CAS para exame.
29/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29737
Leitura do Requerimento nº 711/2001, da Senadora Marina Silva, solicitando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura também seja ouvida sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
22/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17546
Aprovado o Requerimento nº 327/2001.

À CCJ, posteriormente, ao exame da CAS.
17/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17287
Votação do Requerimento nº 327, de 2001, adiada em virtude da falta de quórum.
À SSCLSF.
21/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13600
É lido o Requerimento nº 327/2001, da Sra. Marina Silva, solicitando que a matéria, seja ouvida, também, pela CCJ, além do dispacho inicial que foi encaaminhado à CAS.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9550-9551
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais
Ao PLEG com destino à CAS.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9545-9546
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais
Ao PLEG com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 17/04/2002 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 24/02/2003 - Redistribuição)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
FIXAÇÃO, ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, ÍNDIO, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS, SISTEMA ENERGETICO, TERRAS INDÍGENAS, REGIÃO, TRECHO, RIO PONTE DE PEDRA, ESTADO, (MT), RESERVA INDIGENA, CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROTEÇÃO, INTEGRIDADE, PESSOA FÍSICA, INTEGRIDADE CORPORAL, POVO, POPULAÇÃO, INDIO.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7 Suplemento (nº 228-B)
21/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
11/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em virtude de o Relator, Senador Romero Jucá, haver retornado à composição da CCJ, a matéria encontra - se pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao Projeto, na forma da subemenda que apresenta.
06/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do afastamento do Senador Romero Jucá para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social.
08/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romero Jucá, com voto pela aprovação da Emenda nº1-PLEN, oferecida ao Projeto, na forma da subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório sobre a Emenda nº 1 - PLEN.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para prosseguir na sua tramitação normal, à vista do disposto nos incisos II e V, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
09/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
15/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha , para exame da Emenda nº 1-PLEN (§ 1º, art. 126, do RISF).
08/05/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, para exame da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
08/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda nº 1, de Plenário, da Sra. Marina Silva.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 7557-7558
07/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
29/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 30.04 a 07.05.2002.
26/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6245-6251
Publicado no DSF Páginas 6277-6278
23/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 28/29, cópia da legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CAS.
18/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 17/04/2002, o projeto foi aprovado. Assinam o parecer, vencidos, os (as) senhores(as) senadores(as): Sebastião Rocha, Ricardo Santos, Geraldo Cândido, Marina Silva, Tião Viana e Emília Fernandes. Anexo parecer sobre o projeto e lista de votação nominal.
a SSCLSF.
21/03/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
05/03/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
26/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Rejeitado o Requerimento nº 711/2001, com o seguinte resultado: Sim 15, Não 34, Abst. 2, Total = 55, tendo usado da palavra os Srs. José Agripino, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho; Carlos Patrocínio e a Sra. Marina Silva.
À CAS para exame.
Publicado no DSF Páginas 889-893
Votações nominais:
18/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26.2.2002
Votação em turno único.
15/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 26.2.2002
Votação em turno único
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 711/2001.
28/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 711/2001, da Senadora Marina Silva, solicitando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura também seja ouvida sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 29737
22/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
22/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Infraestrura.
20/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
14/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Leomar Quintalhilha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Votam vencidos os Senadores José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy.
Anexado o Voto Vencido em Separado do Senador José Eduardo Dutra, às fls. 17 a 19.
Manifesta-se pela abstenção o Senador José Fogaça.
À CAS, conforme Despacho inicial.
31/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é encerrada a discussão, e adiada a votação, por falta de quorum.
24/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador José Eduardo Dutra com Voto em Separado opinando pelo sobrestamento da matéria.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista ao Senador José Eduardo Dutra, nos termos regimentais.
Ao Gabinete do Senador José Eduardo Dutra.
08/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha , para emitir relatório.
21/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 327/2001.

À CCJ, posteriormente, ao exame da CAS.
Publicado no DSF Páginas 17546
16/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.01.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 327, de 2001, da Senadora Marina Silva, para que a matéria seja encaminhada, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
16/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do Requerimento nº 327, de 2001, adiada em virtude da falta de quórum.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17287
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/08/2001, o RQS nº 327/2001.
Votação, em turno único.
25/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 16/08/2001, o RQS nº 327/2001. (53 dias)
20/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 327, de 2001, da Senadora Marina Silva, para que a presente matéria seja ouvida, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
20/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 327/2001, da Sra. Marina Silva, solicitando que a matéria, seja ouvida, também, pela CCJ, além do dispacho inicial que foi encaaminhado à CAS.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13600
19/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
19/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ.
18/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Marina Silva, sem manifestação escrita.
06/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista à Senadora Marina Silva, pelo prazo de cinco dias.
06/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 9)
17/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria. (fls. 6 a 9)
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais
Ao PLEG com destino à CAS.
Republicado no DSF Páginas 9545-9546
Publicado no DSF Páginas 9550-9551
16/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:51