Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 145, de 2001
- Iniciativa
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Autoria
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Natureza
- Exploração de recursos em terras indígenas
Ementa:
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PDS 145/2001
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 16/05/2001
- Descrição/Ementa
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2002
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 7 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
09/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7557-7558 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda nº 1, de Plenário, da Sra. Marina Silva. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para exame da emenda. |
27/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 6277-6278 | Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
27/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 6245-6251 | Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
27/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 889-893 | Rejeitado o Requerimento nº 711/2001, com o seguinte resultado: Sim 15, Não 34, Abst. 2, Total = 55, tendo usado da palavra os Srs. José Agripino, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho; Carlos Patrocínio e a Sra. Marina Silva. À CAS para exame. |
29/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29737 | Leitura do Requerimento nº 711/2001, da Senadora Marina Silva, solicitando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura também seja ouvida sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
22/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17546 | Aprovado o Requerimento nº 327/2001. À CCJ, posteriormente, ao exame da CAS. |
17/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17287 | Votação do Requerimento nº 327, de 2001, adiada em virtude da falta de quórum. À SSCLSF. |
21/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13600 | É lido o Requerimento nº 327/2001, da Sra. Marina Silva, solicitando que a matéria, seja ouvida, também, pela CCJ, além do dispacho inicial que foi encaaminhado à CAS. À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9550-9551 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais Ao PLEG com destino à CAS. |
17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9545-9546 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais Ao PLEG com destino à CAS. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
26/02/2002 | Audiência da Comissão de Serviços de Infra-estrutura. | Rejeitado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 17/04/2002 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 24/02/2003 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, ÍNDIO, APROVEITAMENTO, RECURSOS HIDRICOS, SISTEMA ENERGETICO, TERRAS INDÍGENAS, REGIÃO, TRECHO, RIO PONTE DE PEDRA, ESTADO, (MT), RESERVA INDIGENA, CONDICIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROTEÇÃO, INTEGRIDADE, PESSOA FÍSICA, INTEGRIDADE CORPORAL, POVO, POPULAÇÃO, INDIO.
- 16/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7 Suplemento (nº 228-B)
- 21/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 11/08/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em virtude de o Relator, Senador Romero Jucá, haver retornado à composição da CCJ, a matéria encontra - se pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao Projeto, na forma da subemenda que apresenta.
- 06/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude do afastamento do Senador Romero Jucá para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social.
- 08/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Romero Jucá, com voto pela aprovação da Emenda nº1-PLEN, oferecida ao Projeto, na forma da subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 20/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório sobre a Emenda nº 1 - PLEN.
- 19/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para prosseguir na sua tramitação normal, à vista do disposto nos incisos II e V, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
- 09/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
- 15/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha , para exame da Emenda nº 1-PLEN (§ 1º, art. 126, do RISF).
- 08/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, para exame da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, com apresentação da Emenda nº 1, de Plenário, da Sra. Marina Silva.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 7557-7558
- 07/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 29/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 30.04 a 07.05.2002.
- 26/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 298, de 2002-CCJ, tendo como Relator Senador Leomar Quintanilha e o nº 299,de 2002-CAS, tendo como Relator Senador Moreira Mendes, favoráveis.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6245-6251
- Publicado no DSF Páginas 6277-6278
- 23/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 28/29, cópia da legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CAS.
- 18/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 17/04/2002, o projeto foi aprovado. Assinam o parecer, vencidos, os (as) senhores(as) senadores(as): Sebastião Rocha, Ricardo Santos, Geraldo Cândido, Marina Silva, Tião Viana e Emília Fernandes. Anexo parecer sobre o projeto e lista de votação nominal.
a SSCLSF.
- 21/03/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
- 05/03/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
- 26/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Rejeitado o Requerimento nº 711/2001, com o seguinte resultado: Sim 15, Não 34, Abst. 2, Total = 55, tendo usado da palavra os Srs. José Agripino, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho; Carlos Patrocínio e a Sra. Marina Silva.
À CAS para exame. - Publicado no DSF Páginas 889-893
- Votações nominais:
- 18/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26.2.2002
Votação em turno único.
- 15/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 26.2.2002
Votação em turno único
- 28/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 711/2001.
- 28/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 711/2001, da Senadora Marina Silva, solicitando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura também seja ouvida sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 29737
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 22/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Infraestrura.
- 20/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
- 14/11/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Leomar Quintalhilha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Votam vencidos os Senadores José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy.
Anexado o Voto Vencido em Separado do Senador José Eduardo Dutra, às fls. 17 a 19.
Manifesta-se pela abstenção o Senador José Fogaça.
À CAS, conforme Despacho inicial.
- 31/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é encerrada a discussão, e adiada a votação, por falta de quorum.
- 24/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Eduardo Dutra com Voto em Separado opinando pelo sobrestamento da matéria.
- 17/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista ao Senador José Eduardo Dutra, nos termos regimentais.
Ao Gabinete do Senador José Eduardo Dutra.
- 08/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 21/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha , para emitir relatório.
- 21/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 21/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 327/2001.
À CCJ, posteriormente, ao exame da CAS. - Publicado no DSF Páginas 17546
- 16/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.01.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 327, de 2001, da Senadora Marina Silva, para que a matéria seja encaminhada, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 16/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação do Requerimento nº 327, de 2001, adiada em virtude da falta de quórum.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17287
- 13/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/08/2001, o RQS nº 327/2001.
Votação, em turno único.
- 25/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 16/08/2001, o RQS nº 327/2001. (53 dias)
- 20/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 327, de 2001, da Senadora Marina Silva, para que a presente matéria seja ouvida, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 20/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 327/2001, da Sra. Marina Silva, solicitando que a matéria, seja ouvida, também, pela CCJ, além do dispacho inicial que foi encaaminhado à CAS.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 13600
- 19/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 19/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ.
- 18/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marina Silva, sem manifestação escrita.
- 06/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista à Senadora Marina Silva, pelo prazo de cinco dias.
- 06/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 9)
- 17/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria. (fls. 6 a 9)
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais
Ao PLEG com destino à CAS. - Republicado no DSF Páginas 9545-9546
- Publicado no DSF Páginas 9550-9551
- 16/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:51