Mensagem (SF) n° 125, de 2001

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/06/2001 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 125/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12426-12427
Incluído na pauta da presente sessão, com aqüiescência do Plenário.
Aprovado com o Parecer nº 495/2001-CCJ, com o seguinte resultado, sem debates: Sim 47, Não 13, Abst. 1, Total = 61.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12366-12368
Leitura do Parecer nº 495/01-CCJ (Relator Senador Francelino Pereira), favorável.

À SSCLSF.
19/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9846-9847
Leitura.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 429/2001
Data de Leitura:
17/05/2001
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francelino Pereira (encerrado em 06/06/2001 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
02/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 114-E (Seção II), de 13.06.2001 pág, 00001, a nomeação do Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 699/2001(SF) de 07.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 141/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina (fls. 15 a 16).
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
07/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta da presente sessão, com aqüiescência do Plenário.
Aprovado com o Parecer nº 495/2001-CCJ, com o seguinte resultado, sem debates: Sim 47, Não 13, Abst. 1, Total = 61.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12426-12427
06/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.06.2001.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 495/01-CCJ (Relator Senador Francelino Pereira), favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12366-12368
06/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
06/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária, o Parecer da CCJ é pela aprovação da escolha do nome do Doutor PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo Ministro, nos termos do Parágrafo Único, "in fine", do art. 104, da Constituição Federal, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter, em escrutínio secreto, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção, e 1 (um) voto contrário.
Anexei o Parecer às fls. 13 e 14, juntamente ao Relatório do Senador Francelino Pereira.
À SSCLSF.
04/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Francelino Pereira (anexei às fls. 8 a 12).
Matéria constante da Pauta da próxima Reunião da CCJ.
21/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francelino Pereira , para emitir relatório.
18/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 9846-9847
18/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
17/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo cotém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40