Projeto de Lei do Senado n° 89, de 2001

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/09/2001 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 89/2001
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/05/2001
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21950
Aprovado o Requerimento nº 468/2001, do Senador Lúcio Alcântara, a matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18649
Leitura do Requerimento nº 468, de 2001, de autoria do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando a retirada definitiva da matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
19/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9859
Leitura.
À CAS, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAS, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Luiz Pontes (encerrado em 08/08/2001 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, IGUALDADE, CONDIÇÃO, REGISTRO, MEDICAMENTOS, SIMILAR, CORRELAÇÃO, MARCA GENÉRICA, REFERÊNCIA, EQUIVALÊNCIA, SEMELHANÇA, EXCEÇÃO, PRÁTICA, CONCORRÊNCIA DESLEAL, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, ORDEM ECONÔMICA.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 468/2001, do Senador Lúcio Alcântara, a matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21950
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13.9.2001, o RQS 468/2001.
Votação, em turno único.
03/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.9.2001. ( 11 d )
28/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 468, de 2001
28/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 468, de 2001, de autoria do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando a retirada definitiva da matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18649
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
23/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento, de retirada da matéria.
08/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Luiz Pontes, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta. (fls. 4 a 6)
21/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Luiz Pontes, para relatar a presente matéria.
31/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 28.05.01, não foram oferecidas emendas
23/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 22 a 28.05.01.
18/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9859
18/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:48