Aviso n° 79, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 79/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16161-16162 | Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10548 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1808/2001
- Data de Leitura:
- 23/05/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alberto Silva (encerrado em 22/10/2001 - Redistribuição)
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, REPRESENTAÇÃO, (MS), ESTADO, (RJ), HOSPITAL, GERIATRIA, (SUS).
- Observações:
- AVS 00079 2001 (01808 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEL: RONALDO LUIZ GAZOLLA, SECRETÁRIO; UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-RJ). (CASA DE SAÚDE SANTA RITA, CASA DE SAÚDE SÃO FERNANDO, FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO (CSTO), CLINICA JARDIM AMÉRICA, SEMEL-SERVIÇOS MÉDICOS LEOPOLDINENSE LTDA; CASA DE SÁUDE GRAJAÚ (FILIAL), HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES (SANTA CASA), ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO JORGE, CASA DE SÁUDE GABINAL, CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA).
- 14/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16161-16162
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO, É APROVADO O PARECER DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO RIBEIRO, PELO CONHECIMENTO DA MATÉRIA E REMESSA DO PROCESSADO AO ARQUIVO.
( JUNTADOS O PARECER E O ATO 01/01CFC ÀS FOLHAS 42/48 )
À SSLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 22/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva, para relatar.
- 28/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 28/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 10548
- 23/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:12