Aviso n° 84, de 2001
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 289, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, no período de 26.6 a 14.7.2000, com o objetivo de fiscalizar obras de duplicação de trechos rodoviários no Corredor Transmetropolitano da BR 116/SP - São Paulo-Divisa SP/PR (TC - nº 009.002/2000-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 84/2001
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 289, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, no período de 26.6 a 14.7.2000, com o objetivo de fiscalizar obras de duplicação de trechos rodoviários no Corredor Transmetropolitano da BR 116/SP - São Paulo-Divisa SP/PR (TC - nº 009.002/2000-6).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 09 a 11). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40500 | Leitura do Parecer nº 1.997, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40478-40479 | Leitura do Parecer nº 1.997, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 29/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10549 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1921/2001
- Data de Leitura:
- 23/05/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 06/07/2005 - Redistribuição)
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, DIVISA, (SP), (PR).
- Observações:
- AVS 00084 2001 (01921 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, EX-DIRETOR-GERAL).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.997, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40500
- Publicado no DSF Páginas 40478-40479
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 09 a 11).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 19/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador NEY SUASSUNA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 07/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Ney Suassuna , para relatar.
- 06/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador VALMIR AMARAL para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 28/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 28/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 10549
- 23/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15