Projeto de Lei do Senado n° 93, de 2001

Autoria: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5213/2001

Norma Gerada: Lei nº 11.728 de 24/06/2008

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Denomina Rodovia Gaspar Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.728 de 24/06/2008
Último estado:
25/06/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 93/2001
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:
23/05/2001
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Gaspar Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26151-26152
Leitura do Ofício PS-GSE/399/08, de 3 de julho de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2005, foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.728, de 24 de junho de 2008.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18709
Leitura do Ofício PS-GSE/132/2008, de 30 de maio último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando que foi aprovado nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.213, de 2001, do Senado Federal (PLS nº 93, de 2001, na Casa de Origem).
Enviado à sanção em 30/05/2008.

À SEXP para os devidos fins.
22/08/2001 Publicado no DSF Páginas 17532-17533
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Comunica, ainda, aprovação terminativamente pelo Comissão de Educação.
À CDIR, oferecendo a redação do texto final do projeto.
Leitura do Parecer nº 789/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
10/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16308-16310
Leitura do parecer nº 737, da Comissão de Educação, (Relator: Senador Pedro Simon) favorável.
É lido o ofício nº 23, de 2001, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em sessão realizada em 7 de agosto de 2001.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
Á SSCLS.
24/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10214-10215
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Indexação:
DENOMINAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, NOME, RODOVIA, TRECHO, CIDADE, ACEGUÁ, RODOVIA, BR 290, ESTADO, (RS).
15/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
08/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício PS-GSE/399/08, de 3 de julho de 2008, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2005, foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.728, de 24 de junho de 2008.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26151-26152
08/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
25/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011728 DE 2008.
DOU - 25/06/2008 PÁG. 00001.
Sancionada em 24/06/2008.
05/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
05/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício PS-GSE/132/2008, de 30 de maio último, do Primeiro-Secretário da Câmara do Deputados, comunicando que foi aprovado nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.213, de 2001, do Senado Federal (PLS nº 93, de 2001, na Casa de Origem).
Enviado à sanção em 30/05/2008.

À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 18709
05/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
04/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado
05/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
23/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1004 de 22/08/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 17).
22/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h30min.
22/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 13.
À Subsecretaria de Expediente.
22/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.13 ).
22/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:24 hs.
21/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Comunica, ainda, aprovação terminativamente pelo Comissão de Educação.
À CDIR, oferecendo a redação do texto final do projeto.
Leitura do Parecer nº 789/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17532-17533
21/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13 a 17.08.2001.
09/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do parecer nº 737, da Comissão de Educação, (Relator: Senador Pedro Simon) favorável.
É lido o ofício nº 23, de 2001, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em sessão realizada em 7 de agosto de 2001.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
Á SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 16308-16310
09/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
07/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, projeto de autoria da Senadora Emília Fernandes, relatado pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 07, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Edison Lobão, a aprovação do projeto.
Parecer
26/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório concluindo pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
30/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon , para relatar.
30/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
24/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/05/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
23/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 10214-10215
23/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:44