Mensagem (SF) n° 129, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/06/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 129/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13454-13456 | Apreciado antes do Item 2, juntamente com o Item 3, nos termos do Requerimento n 322/2001. Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 596/2001-CRE, Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável a matéria. Aprovado sem debates, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 6, Abst. 2, Total = 66. Acompanha o envelope da Ata realizada nesta data. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10530-10536 | Leitura. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 476/2001
- Data de Leitura:
- 28/05/2001
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 05/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, EXERCÍCIO, CARGO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CUMULATIVIDADE, REINO DA SUÉCIA, REPÚBLICA DA LETÔNIA.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 30/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 166-E (Seção II), de 29.08.2001pág 00001 a nomeação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 21/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 757/2001(SF) de 20.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 155/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra (fls. 20 a 21).
- 20/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 20/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 20/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 19/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apreciado antes do Item 2, juntamente com o Item 3, nos termos do Requerimento n 322/2001.
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 596/2001-CRE, Relator Senador Gilberto Mestrinho, favorável a matéria.
Aprovado sem debates, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 6, Abst. 2, Total = 66.
Acompanha o envelope da Ata realizada nesta data.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13454-13456
- 13/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2001.
Discussão, em turno único.
- 07/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/06/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 17 A 19, DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E ATA DA REUNIÃO SECRETA, NESTA COMISSÃO NESTA DATA.
À SSCLSF.
- 31/05/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 29/05/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilberto Mestrinho para relatar.
- 28/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 10530-10536
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42