Mensagem (SF) n° 130, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a República da Finlândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/08/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 130/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a República da Finlândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18211 | Anunciada a matéria. É lido o Parecer nº 829/2001-CRE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável. Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 8, Abst. 4, Total = 75. Acompanha o envelope da ata da sessão. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 23/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18208 | Anunciada a matéria. É lido o Parecer nº 829/2001-CRE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável. Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 8, Abst. 4, Total = 75. Acompanha o envelope da ata da sessão. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10536-10548 | Leitura. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 477/2001
- Data de Leitura:
- 28/05/2001
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 14/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS EXTRANGEIRO, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA, DA FINLÂNDIA, REPÚBLICA DA ESTÔNIA.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 30/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 166-E (Seção II), de 29.08.2001 pág, 00001 a nomeação do Senhor Luiz Henrique Pereira da Fonseca, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1006/2001(SF) de 23.08.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 187/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Luiz Henrique Pereira da Fonseca (fls. 27 a 28).
- 22/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:44 hs.
- 22/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria.
É lido o Parecer nº 829/2001-CRE, Relator Senador Hugo Napoleão, favorável.
Aprovado, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 8, Abst. 4, Total = 75.
Acompanha o envelope da ata da sessão.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18211
- Publicado no DSF Páginas 18208
- 17/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/08/2001.
Discussão, em turno único.
- 17/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2001. ( 6 d )
- 16/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/08/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 23 A 26 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
- 02/08/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 29/05/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distrubuído ao Senador Hugo Napoleão para relatar.
- 28/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 10536-10548
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42