Projeto de Lei do Senado n° 96, de 2001

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 96/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/05/2001
Descrição/Ementa
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38788
(Matéria extrapauta apreciada com a aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.168, de 2005, a presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos e à de Agricultura e Reforma Agrária.
À CCJ.
21/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35810
É lido o Requerimento nº 1.168, de 2005, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja submetida à audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2689
Aprovado o Requerimento nº 20, de 2002, a matéria figurará na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2535
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 20/2002, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2474
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 20/2002, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2283
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2174
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2102
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
08/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1830
Votação adiada do Requerimento nº 20, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
07/03/2002 Publicado no DSF Páginas 1774-1775
Votação adiada do Requerimento nº 20, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
22/02/2002 Publicado no DSF Páginas 663
Leitura do Requerimento nº 20/2002, do Sr. Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
01/06/2001 Publicado no DSF Páginas 10840-10851
É lido e deferido o Ofício S/nº/2001, do Sr. Antonio Carlos Valadares, solicitando a republicação do referido projeto, a fim de adequá-lo à técnica legislativa.
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, conforme bal nº 0002, feito na sessão de 29.5.2001.
À CAE.
30/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10687-10688
Leitura
À CAE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 12/06/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 21/06/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, FUNDOS CONSTITUCIONAIS, FINANCIAMENTO RURAL, RECURSOS, (FCO), (FNE), (FNO), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCIDÊNCIA, EXPURGO, JUROS, TAXAS, (TJLP), PERCENTAGEM, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, PRODUTOR RURAL, OBRIGATORIEDADE, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, MUTUÁRIO, COMUNICAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, PRAZO DETERMINADO.
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº 228-B)
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
10/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria extrapauta apreciada com a aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.168, de 2005, a presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos e à de Agricultura e Reforma Agrária.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 38788
09/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.168/2005, de audiência da CCJ.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.168, de 2005, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que a matéria seja submetida à audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 35810
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido ( Atender requerimento de audiência da CCJ).
18/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 18/10/2005, foi concedida vista ao Senador Gilberto Mestrinho nos termos regimentais.
21/06/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Jonas Pinheiro, com minuta de relatório pela aprovação da matéria, com a Emenda n°01que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Jonas Pinheiro relator da matéria.
01/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
À CAE.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
12/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, com minuta de relatório concluído pelo envio da matéria à CCJ, para análise da constitucionalidade, com o ajustamento da Emenda nº 01 de redação que apresenta . Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
19/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Jonas Pinheiro para relatar, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet.
16/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
15/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexado Ofício nº 372/03, do Presidente do Senado, encaminhando a presente matéria à CAE para exame, de fls. 27.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com a agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para a apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.03.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 23/04/2003. (38d)
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 20, de 2002, a matéria figurará na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2689
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Discussão em turno único.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 20/2002, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2535
Publicado no DSF Páginas 2474
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 20/2002, que se encontra em processo de votação.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 20, de 2002.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2283
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002, o RQS nº 20/2002.
Votação, em turno único.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2174
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002, o RQS nº 20/2002.
Votação, em turno único.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2102
07/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2002, o RQS nº 20/2002.
Votação, em turno único.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 20, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1830
06/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2002, o RQS nº 20/2002.
Votação, em turno único.
06/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada do Requerimento nº 20, de 2002, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1774-1775
05/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/03/2002, o RQS nº 20/2002.
Votação, em turno único.
05/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do RQS nº 20/2002, sobrestada em virtude da falta de quorum para apreciação do Item I da Ordem do Dia, Medida Provisória nº 9, de 2001, que está obstruíndo a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/03/2002, o RQS. nº 20/2002.
Votação, em turno único.
01/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 05/03/2002, o RQS. nº 20/2002. (05 dias)
21/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS 20/2002.
21/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 20/2002, do Sr. Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 663
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
14/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas.
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 20, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia da presente matéria.
Anexei, às fls. 21, cópia o Ofício SF/950/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
09/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF, a pedido.
20/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
31/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Ofício S/nº/2001, do Sr. Antonio Carlos Valadares, solicitando a republicação do referido projeto, a fim de adequá-lo à técnica legislativa.
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, conforme bal nº 0002, feito na sessão de 29.5.2001.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 10840-10851
30/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À CAE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 10687-10688
29/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:46