Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2001 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/09/2001 - APROVADA

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Identificação:
MSF 133/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Identificação:
MSF 133/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22360
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.025, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 61; NÃO: 8; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22358
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.025, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 61; NÃO: 8; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
06/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12104-12109
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 498/2001
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NOME, AUTORIDADE, EXERCÍCIO, CARGO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE CABO VERDE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 11/09/2001 - Parecer Oferecido)
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
10/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D. O. nº 195 (Seção II), de 10.10.2001 pág, 00001 a nomeação do Senhor Vitor Cândido Paim Gobato, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Praia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1194/2001(SF) de 20.09.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 201/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Vítor Cândido Paim Gobato (fls. 16 A 17).
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:37 hs.
19/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.025, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador João Alberto Souza, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 61; NÃO: 8; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22360
Publicado no DSF Páginas 22358
18/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 19.09.2001.
Discussão, em turno único.
12/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 12.9.2001, às 13:02hs.
11/09/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 13 A 15 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
18/06/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
06/06/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto para relatar.
05/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 12104-12109
05/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
05/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.