Aviso (CN) n° 3, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 13/09/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 3/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2001.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2577 | 14:20 A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2387 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
| 06/06/2002 | Publicado no DCN Páginas 2372-2376 | 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria.. À SSCLCN. |
| 30/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 9860-9865 | Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN. |
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12381 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 625/2001
- Data de Leitura:
- 06/06/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2001.
- Observações:
- AVN 00003 2001 (00625 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO.
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 06/08/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 27/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:20
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, e determina o seu arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2577
- 27/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do arquivamento da matéria.
- 05/06/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:06 hs - Leitura do Parecer nº 29, de 2002-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Jonas Pinheiro), concluindo pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso quanto à prejudicialidade da matéria..
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 2387
- Publicado no DCN Páginas 2372-2376
- 05/06/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/05/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 29/2002-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Jonas Pinheiro, sobre os Avisos nºs 03/2001-CN, 05/2001-CN, 02/2002-CN e 03/2002-CN, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicado no DSF de 30/5/2002.
À SSCLCN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- 28/05/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 29, de 2002-CN.
- Publicado no DSF Páginas 9860-9865
- 22/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, em 21 de maio de 2002, APROVOU, por unanimidade, nos termos do Relatório do Senador Jonas Pinheiro, o ARQUIVAMENTO da Matéria.
Á SSCLCN.
- 08/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador JONAS PINHEIRO, cujo voto é pelo conhecimento da Matéria pela Comissão e que esta delibere pelo seu encaminhamento ao arquivo. Anexado às folhas nºs 51 a 56.
- 23/04/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador JONAS PINHEIRO, em substituição ao Deputado ALBERTO GOLDMAN, conforme Ofício nº P-070/2002-CMO, desta data, anexado à folha nº 50.
- 12/06/2001
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado ALBERTO GOLDMAN, conforme Ofício nº P-154/2001-CMPOPF, desta data, anexado à folha nº 49.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 12381
- 06/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/06/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06
