Requerimento n° 298, de 2001
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/09/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 298/2001
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a interdição da rodovia federal BR-174, pela FUNAI, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, a partir das 18 horas até às 06 horas, diariamente.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22528 | Anunciado o recebimento do Aviso 925/2001, de 17 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16310 | Leitura do Parecer nº 734, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 10/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16306-16307 | Leitura do Parecer nº 734, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12380 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA, (MJ), (FUNAI), INTERDIÇÃO, RODOVIA FEDERAL, TRECHO, RESERVA INDÍGENA, HORARIO, PRAZO DETERMINADO.
- 07/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- 06/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
- 29/11/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 11/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 26/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso 925/2001, de 17 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22528
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 15, o original do Aviso nº 925, de 17.9.2001, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando Memorando da Funai, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1.192, de 20.9.2001, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 18.9.2001.
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo a solicitação.
- 13/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 945 de 10/08/2001, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações (fls.07).
- 09/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:15 hs.
- 09/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 734, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 16306-16307
- Publicado no DSF Páginas 16310
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 02/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
- 07/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo ao Senador Antero Paes de Barros para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 12380
- 06/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51