Aviso n° 90, de 2001
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 90/2001
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16172-16174 | Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12699 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2227/2001
- Data de Leitura:
- 06/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Alberto Silva (encerrado em 07/03/2002 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, (SUS), HOSPITAL, ITUIUTABA, MINAS GERAIS (MG), MUNICÍPIO, ITUIUTABA, ESTADO, (MG).
- Observações:
- AVS 00090 2001 (02227 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL SAMARITANO, EM ITUIUTABA/MG; RESPONSÁVEIS: ROSANE RIBEIRO BORGES, DIRETORA-ADMINISTRATIVA, E SILVIO QUEIROZ DE MENDONÇA, DIRETOR-CLÍNICO; ENTIDADE: HOSPITAL SAMARITANO - ITUIUTABA/MG; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MG).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16172-16174
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador MOREIRA MENDES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 13/19).
À SSLSF para as devidas providências.
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Sen. ROMERO JUCApara relatar.
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistibuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ALBERTO SILVA PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME ATO NUMERO 01/01/CFC.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido para a Senadora Heloisa Helena, para relatar.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12699
- 07/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:19