Requerimento n° 302, de 2001
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/09/2001 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- RQS 302/2001
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21557-21558 | A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19633-19639 | Leitura do Parecer nº 913/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pela rejeição da matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação. À SSCLSF. |
02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15161 | É lido o Ofício nº 62/2001, do Presidente da CCJ, comunicando que esta presidência prorrogou, por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001, para apreciação da matéria. À publicação À SGM. |
07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12487-12489 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001. Ao Pleg com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), RELAÇÃO, ACIONISTAS, COTISTAS, FUNDO DE INVESTIMENTO, JUROS, CÂMBIO, VOLUME NEGOCIADO, PERCENTAGEM, LUCRO, APLICAÇÕES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS, FONTECIDAM, MARKA, MODAL, BOA VISTA, PACTUAL, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21557-21558
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 04/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 05 e 06.09.2001.
- 03/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 913/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19633-19639
- 30/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 23 e 24, a legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 29/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador Bello Parga, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela rejeição da matéria. Manifesta-se pela abstenção o Senador José Eduardo Dutra e vota vencido o Senador Ademir Andrade.
À SSCLSF.
- 02/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria constante da pauta da próxima reunião da CCJ, agendada para 08/08/2001.
- 02/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 62/2001, do Presidente da CCJ, comunicando que esta presidência prorrogou, por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001, para apreciação da matéria.
À publicação
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15161
- 01/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Ofício nº 62/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral, ao Presidente do Senado Federal, em Exercício, Senador Edison Lobão, que comunica a prorrogação do prazo da Comissão para apreciação da matéria, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1/2001, combinado com o § 2º do art. 118, do RISF.
- 28/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Extra-Pauta, item 1, tendo sua deliberação adiada.
- 27/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Bello Parga (anexei às fls.11 à 20).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga , para emitir relatório.
A matéria tramita com o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001.
- 07/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Ao Pleg com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 12487-12489
- 06/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:30