Aviso n° 99, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação de empresa para realizar estudos e conceber nova identidade visual e marca de fantasia da empresa (TC 001.316/2001-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- AVS 99/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação de empresa para realizar estudos e conceber nova identidade visual e marca de fantasia da empresa (TC 001.316/2001-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Relatora "ad hoc", Senadora Ana Júlia Carepa, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 30 a 33). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40500 | Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40480-40481 | Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
14/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13167 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexado em cópia ao processado do Requerimento nº 671, de 2000) À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2456/2001
- Data de Leitura:
- 13/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Mão Santa (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), CONTRATAÇÃO, EMPRESA, ESTUDOS, MUDANÇA, CRIAÇÃO, NOVAÇÃO, MARCA, NOME. .
- Observações:
- AVS 00099 2001 (02456 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: HENRI PHILIPPE REICHSTUL; ENTIDADE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX; EMPRESAS: PROPEG COMUNICAÇÃO SOCIAL E MERCADOLÓGICA LTDA., DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA S/A E COMUNICAÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA.).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40480-40481
- Publicado no DSF Páginas 40500
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Relatora "ad hoc", Senadora Ana Júlia Carepa, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 30 a 33).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 15/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MÃO SANTA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador MÃO SANTA para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator na forma do art.89 §2º do RISF.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 13/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexado em cópia ao processado do Requerimento nº 671, de 2000)
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 13167
- 13/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:24