Aviso n° 99, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação de empresa para realizar estudos e conceber nova identidade visual e marca de fantasia da empresa (TC 001.316/2001-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 99/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/06/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação de empresa para realizar estudos e conceber nova identidade visual e marca de fantasia da empresa (TC 001.316/2001-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40500
Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40480-40481
Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
14/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13167
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexado em cópia ao processado do Requerimento nº 671, de 2000)
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2456/2001
Data de Leitura:
13/06/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador Mão Santa (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), CONTRATAÇÃO, EMPRESA, ESTUDOS, MUDANÇA, CRIAÇÃO, NOVAÇÃO, MARCA, NOME. .
Observações:
AVS 00099 2001 (02456 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: HENRI PHILIPPE REICHSTUL; ENTIDADE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX; EMPRESAS: PROPEG COMUNICAÇÃO SOCIAL E MERCADOLÓGICA LTDA., DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA S/A E COMUNICAÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA.).
29/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo arquivado
21/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.998, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40480-40481
Publicado no DSF Páginas 40500
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Relatora "ad hoc", Senadora Ana Júlia Carepa, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 30 a 33).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
15/07/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MÃO SANTA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador MÃO SANTA para relatar.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator na forma do art.89 §2º do RISF.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
13/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
13/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
13/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Anexado em cópia ao processado do Requerimento nº 671, de 2000)
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 13167
13/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:24