Aviso n° 100, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 134, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na celebração de convênios (TC 004.295/2000-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 100/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 134, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na celebração de convênios (TC 004.295/2000-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16150-16152 | Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13167 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2535/2001
- Data de Leitura:
- 13/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (MPAS).
- Observações:
- AVS 00100 2001 (02535 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, M8INISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: WANDA ENGEL ADUAN; ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS/MPAS; UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16150-16152
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
( Juntados o parecer e o ato 01/01CFC às folhas 12/18 )
À SSLSF para as devidas providências.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ANTONIO CARLOS JUNIOR, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Valmir Amaral, para relatar.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 13/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 13167
- 13/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25