Requerimento n° 313, de 2001

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/10/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 313/2001
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
13/06/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24816
Anunciado o recebimento do Aviso nº 299/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente..
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
25/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18363
Leitura do Parecer nº 836, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
25/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18361
Leitura do Parecer nº 836, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
14/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13161
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), (INSS), SETOR, ENCARGOS SOCIAIS, EMPREGADOS, REMESSA, EXTRATO DE CONTA BANCARIA, MES, EMPRESA JORNALISTICA, TELEVISÃO, TV ÔMEGA LTDA, TV MANCHETE LTDA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, ANO.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
29/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
16/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 299/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente..
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24816
16/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei às fls. 66, cópia do OF.SF/1.311/2001, de 16.10.2001, do Primeiro-Secretário em exercício, Senador Mozarildo Cavalcanti, através do qual encaminha, ao solicitante, as informações requeridas.
Ao Plenário para comunicação.
15/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 61 a 65, o original do Aviso nº 299/2001, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações requeridas.
11/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 10.10.2001.
10/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
29/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1024 de 28/08/2001, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social solicitando
informações (fls. 60).
24/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:10 hs.
24/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 836, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 18363
Publicado no DSF Páginas 18361
23/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
22/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de parecer favorável.
25/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Requerimento nº 284, de 2000 (fls. 1 a 55, do respectivo Processado), de autoria do Senador Geraldo Cândido, solicitando informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes ao assunto constante do presente Requerimento.
Ao Senhor Relator, em devolução.
25/06/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
À SGM, a pedido.
19/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Antero Paes de Barros para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
13/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 13161
13/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51