Aviso n° 101, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 130, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Central do Brasil - BACEN, em função de solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apurar denúncias de utilização irregular das Contas CC5 (TC - nº 928.358/98-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 101/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 130, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Central do Brasil - BACEN, em função de solicitação formulada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apurar denúncias de utilização irregular das Contas CC5 (TC - nº 928.358/98-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40500 | Leitura do Parecer nº 1.999, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40482-40487 | Leitura do Parecer nº 1.999, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 26/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14036 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2563/2001
- Data de Leitura:
- 20/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SOLICITAÇÃO, (CFC), CÂMARA DOS DEPUTADOS, APURAÇÃO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, UTILIZAÇÃO, CONTAS CC5, REALIZAÇÃO, AUDITORIA OPERACIONAL, (BACEN).
- Observações:
- AVS 00101 2001 (02563 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; RESPONSÁVEIS: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROSO FRANCO E JOSÉ MARIA FERREIRA DE CARVALHO; ENTIDADE: BACEN; UNIDADES TÉCNICAS: 5ª E 2ª SECEX).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.999, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40500
- Publicado no DSF Páginas 40482-40487
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Augusto Botelho, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 95 a 108).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 23/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. MOZARILDO CAVALCANTI, com minuta de parecer devidamente assinada, em que opina pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador MOZARILDO CAVALCANTI para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 25/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 25/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 14036
- 20/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 20/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 93(noventa e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25