Mensagem (SF) n° 155, de 2001

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GERALDO BRINDEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/06/2001 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-03 às 11:05
Identificação:
MSF 155/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GERALDO BRINDEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14253-14269
16:00 - Preferência antes do Item 4, nos termos do Requerimento nº 389/2001, lido e aprovado nesta oportunidade.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Sras e os Srs. Senadores José Eduardo Dutra, Emília Fernandes, Paulo Hartung, Geraldo Melo, Roberto Saturnino, Romero Jucá, Pedro Simon, Tião Viana, Hugo Napoleão, Heloisa Helena, Ney Suassuna, Eduardo Suplicy, Gilvam Borges, Lauro Campos, Bello Parga, Emília Fernandes, José Agripino, Bernardo Cabral e Renan Calheiros.
Aprovado com o seguinte resultado: Sim 55, Não 18, Abst. 1, Total = 74.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14131
Leitura do Parecer nº 628/2001-CCJ, Relator Senador José Agripino, favorável a escolha.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 376/2001, subscrito pelo Sr. Bernardo Cabral e outros Srs. Senadores, solicitando dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria.
À SGM.
27/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14090-14091
Leitura do Parecer nº 628/2001-CCJ, Relator Senador José Agripino, favorável a escolha.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 376/2001, subscrito pelo Sr. Bernardo Cabral e outros Srs. Senadores, solicitando dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria.
À SGM.
22/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13714-13729
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 592/2001
Data de Leitura:
21/06/2001
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Agripino (encerrado em 26/06/2001 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
Observações:
(recondução ao cargo de Procurador-Geral da República do doutor Geraldo Brindeiro).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
02/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 124-E (Seção II), de 28.06.2001 pág, 00001.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF.SF nº 827 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem/SF nº 164/2001 participando a aprovação do nome do Dr. Geraldo Brindeiro para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República (fls. 63 e 64).
27/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 19:00 hs.
27/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
16:00 - Preferência antes do Item 4, nos termos do Requerimento nº 389/2001, lido e aprovado nesta oportunidade.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Sras e os Srs. Senadores José Eduardo Dutra, Emília Fernandes, Paulo Hartung, Geraldo Melo, Roberto Saturnino, Romero Jucá, Pedro Simon, Tião Viana, Hugo Napoleão, Heloisa Helena, Ney Suassuna, Eduardo Suplicy, Gilvam Borges, Lauro Campos, Bello Parga, Emília Fernandes, José Agripino, Bernardo Cabral e Renan Calheiros.
Aprovado com o seguinte resultado: Sim 55, Não 18, Abst. 1, Total = 74.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14253-14269
26/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.06.2001, nos termos do Requerimento nº 376/2001, de dispensa de interstício.
Discussão do Parecer nº 628, de 2001, em turno único.
26/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 628/2001-CCJ, Relator Senador José Agripino, favorável a escolha.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 376/2001, subscrito pelo Sr. Bernardo Cabral e outros Srs. Senadores, solicitando dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14090-14091
Publicado no DSF Páginas 14131
26/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
26/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Parecer da CCJ é pela aprovação da escolha do nome do Doutor GERALDO BRINDEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "e" combinado com o art. 128, § 1º da Constituição Federal, em escrutínio secreto, por 17 (dezessete) votos favoráveis, e 6 (seis) votos contrários.
Anexado o Parecer às fls. 60, juntamente ao Relatório do Senador José Agripino.
À SSCLSF.
26/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Agripino.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador José Agripino.
21/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com destino ao Gabinete do Senador José Agripino.
21/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador José Agripino, para atender pedido da Secretaria-Geral da Mesa, pelo fato de haver sido recebido nesta Casa o "curriculum" incorreto.
À SSCLSF, para proceder à substituição do "curriculum vitae" do Doutor Geraldo Brindeiro.
21/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino , para emitir relatório.
21/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 13714-13729
21/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:57