Projeto de Lei do Senado n° 115, de 2001

Autoria
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
06/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 115/2001
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
21/06/2001
Descrição/Ementa
Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
22/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13771-13772
Leitura
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, INSTITUIÇÃO, EXIGÊNCIA, MUNICÍPIOS, NÚMERO, POPULAÇÃO, INCENTIVO, FACILIDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PLACA, CAPTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, FINALIDADE, ECONOMIA, ENERGIA ELÉTRICA, MORADIA, HABITAÇÃO, RESIDÊNCIA, EDIFÍCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
19/12/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
07/08/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator senador Teotônio Vilela, com parecer favorável com 1 emenda que apresenta.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
21/03/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuido ao Senador Teotônio Vilela Filho.
19/03/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Santos, para redeistribuição, devido sua saída da comissão.
27/02/2002
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator Senador Ricardo Santos, para reexame da matéria.
31/10/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Santos, com voto favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1, que apresenta.
28/08/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuída nesta data ao Senhor Senador Ricardo Santos, para relatar a matéria.
24/08/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator Senhor Senador Alberto Silva, sem minuta de parecer, para redistribuir a matéria..
26/06/2001
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído nesta data, ao Senhor Senador Alberto Silva para relatar a matéria.
21/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 13771-13772
21/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:37