Medida Provisória n° 2113-32, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2113-32/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2001
Descrição/Ementa
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2001 Publicado no DCN Páginas 14878-14940
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 413 a 474, referentes à Mensagem nº 362/2001-CN.
22/06/2001 Publicado no DOUE Páginas 24-30
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
01/08/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. (Em 2 volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.158-33, de 28 de junho de 2001, publicada no DOU de 29.6.2001(Seção I), com alterações, conforme folhas nºs 475 a 481, anexadas ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 413 a 474, referentes à Mensagem nº 362/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 14878-14940
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
26/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 a 070 constantes da Medida Provisória nº 2113-31, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 24-30
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.113-31/2001,
nos termos do OfícioCN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 13:28