Requerimento n° 361, de 2001

Autoria
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Distrito Federal dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996. (Volume - IX) (Processo nº 47909.000094/00-11)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/10/2001 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 361/2001
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/06/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Distrito Federal dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996. (Volume - IX) (Processo nº 47909.000094/00-11)
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25287
Anunciado o recebimento do Aviso nº 174/2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente, para consulta.

À SGM.
25/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18363
Leitura do Parecer nº 837, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
25/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18361
Leitura do Parecer nº 837, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
23/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13910
Leitura.
À Mesa para decisão.

AO PLEG para recapiar, em seguida encaminhar à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, GOVERNO, (DF), (GDF), TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, (FAT), PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
21/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
08/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 09 (nove) volumes.
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG com destino ao Arquivo, o presente processado acompanhado de oito volumes.
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
18/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Valmir Amaral, nesta data, a pedido.
Acompanha 9 volumes.
18/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexado o Ofício nº 113/2001, do Gabinete do Senador Valmir Amaral, solicitando cópia da documentação referente ao Aviso nº 174/2001, do Ministro do Trabalho e Emprego.
Anexada cópia do Ofício nº 627/2001, da Secretario-Geral da Mesa, informando que a referida documentação encontra-se à disposição do Senador para ser xerocopiada.
Os ofícios acima referidos, foram anexados no volume I do presente processo.
17/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 174/2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente, para consulta.

À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25287
16/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexei ao presente requerimento (Volume II a IX), o original do Aviso nº 174/GM-MTE, de 10.10.2001, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Deputado Francisco Dornelles, encaminhado ao Primeiro-Secretário do Senado, Senador Carlos Wilson, através do qual encaminha Nota Técnica (Memo 00524/SPPE/MTE) da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego-SPPE juntamente com informações do Departamento de Emprego e Salário-DES, em resposta a presente matéria.
Anexei, ainda, às fls. 9, cópia do OF.SF/1.313/2001, de 16.10.2001, do Primeiro-Secretário em exercício, Senador Mozarildo Cavalcanti, através do qual comunica ao solicitante que as informações por ele requeridas, através da presente matéria, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
Ao Plenário para comunicação.
16/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Abertura dos Volumes II a IX.
À SSCLSF.
16/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG para abertura de volumes deste processado.
16/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 16.10.2001.
16/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação .
29/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1025 de 28/08/2001, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 08).
24/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:10 hs.
24/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 837, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Antero Paes de Barros, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 18363
Publicado no DSF Páginas 18361
23/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
22/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antero Paes de Barros, com minuta de Parecer favorável.
27/06/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antero Paes de Barros.
27/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo ao Senador Antero Paes de Barros para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Jader Barbalho
Presidente
22/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.

AO PLEG para recapiar, em seguida encaminhar à SGM.
Publicado no DSF Páginas 13910
22/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Recapeado como RQS 00361 2001, sendo o RQF 00023 2001 a ele anexado.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51