Aviso n° 104, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 362, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Saúde e no Instituto Estadual de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo, tendo como objeto a aplicação de recursos federais na aquisição de medicamentos (TC - 015.816/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 104/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 362, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Saúde e no Instituto Estadual de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo, tendo como objeto a aplicação de recursos federais na aquisição de medicamentos (TC - 015.816/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16177-16180 | Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15150 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2780/2001
- Data de Leitura:
- 04/07/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 07/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, SECRETARIA ESTADUAL, INSTITUTO ESTADUAL, SAÚDE, HOSPITAL PÚBLICO, ESTADO, (ES).
- Observações:
- AVS 00104 2001 (02780 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - AUDITORIA; ENTIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO; RESPONSÁVEIS: VALDIR TURINI, CPF: 991.340.557-20, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE (ES); E EX-DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (ES); FLÁVIA FARDIM SOARES, CPF: 035.906.097-88, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTº ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA E DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/98; HELCIMAR ALVES DA MOTTA, CPF: 558.328.657-15, PROCURADOR-CHEFE DO INSTº ESTADUAL DE SAÚDE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-ES).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16177-16180
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- (Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls. 11/18)
À SSCLSF para as devidas providências.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador, GERALDO ALTHOFF, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR GERALDO ALTHOFF, PARA RELATAR.
- 07/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
- 27/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora HELOISA HELENA, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido a Senadora Heloísa Helena, para relatar.
- 02/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15150
- 04/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:27