Aviso n° 107, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-01 às 18:33
Identificação:
AVS 107/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/07/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16152-16155
Leitura dos Pareceres nºs 867/2002-CE, Relator Senador Gerson Camata e 868/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrários.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15150
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.

À Comissão de Educação e de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2991/2001
Data de Leitura:
04/07/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 25/09/2001 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÂMBITO, PROJETOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INTERNACIONAL, REINO UNIDO, PROGRAMA, ENSINO PÚBLICO, PROGRAMA NACIONAL, INFORMATICA, EDUCAÇÃO.
Observações:
AVS 00107 2001 (02991 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: PEDRO PAULO POPOVIC; ORGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEED/MEC; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
14/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 867/2002-CE, Relator Senador Gerson Camata e 868/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrários.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16152-16155
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CFC.
04/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
( Juntados o parecer e o ato 01/01CFC às folhas 46/52 )
À SSLSF para as devidas providências.
21/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
27/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, aguardando designação de Relator.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Atendendo a despacho inicial da Presidência do Senado Federal, o projeto será encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle para decisão em caráter terminativo.
25/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria do Senador Gerson Camata, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
Parecer
20/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pelo conhecimento da comissão e posterior arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata , para relatar.
02/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/08/2001.
Aguardando distribuição.
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.

À Comissão de Educação e de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 15150
04/07/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
04/07/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29