Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer os cargos de Embaixador do Brasil junto à República da Belarus, República do Casaquistão e República da Geórgia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2001 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/09/2001 - APROVADA

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Identificação:
MSF 163/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer os cargos de Embaixador do Brasil junto à República da Belarus, República do Casaquistão e República da Geórgia.
Identificação:
MSF 163/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer os cargos de Embaixador do Brasil junto à República da Belarus, República do Casaquistão e República da Geórgia.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22360
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.026, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador José de Alencar, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 62; NÃO: 7; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22358-22359
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.026, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador José de Alencar, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 62; NÃO: 7; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15080-15098
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 722/2001
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CUMULATIVIDADE, FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, REPÚBLICA DA BELARUS, REPÚBLICA DO CASAQUISTÃO, REPÚBLICA DA GEÓRGIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/07/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 04/09/2001 - Parecer Oferecido)
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
05/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhada ao Arquivo.
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 191 (Seção II) de 04.10.2001 pág, 00001 a nomeação do Senhor José Viegas Filho, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil à Federação da Rússia , exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Casaquistão, à República de Belarus e à República da Geórgia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1195/2001(SF) de 20.09.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 202/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor José Viegas Filho (fls. 54 a 55).
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
20/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às09:37 hs.
19/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria e lido o Parecer nº 1.026, de 2001-CRE, (de Plenário), Relator Senador José de Alencar, favorável.
Aprovado o parecer sem debate com o seguinte resultado: SIM: 62; NÃO: 7; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 70, acompanha a Ata da Sessão.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22360
Publicado no DSF Páginas 22358-22359
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 19.9.2001.
Discussão, em turno único.
10/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/09/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 51 A 53 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
20/08/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
02/08/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Melo, para relatar.
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 15080-15098
31/07/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
31/07/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.