Mensagem (SF) n° 161, de 2001

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de MÉRCIO FELSKY.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/08/2003 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
MSF 161/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2001
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de MÉRCIO FELSKY.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/01/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18211
Anunciada a matéria.
Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
23/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18209-18210
Anunciada a matéria.
Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
16/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16780-16781
Leitura do Parecer nº 746/2001 - CAE (Rel. Sen. Waldeck Ornelas), favorável a indicação do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
À SGM.
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15077-15080
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 710/2001
Data de Leitura:
31/07/2001
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 13/08/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
20/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada à CAE.
11/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Processado apensado à Mensagem nº 159/2003. nesta data
ÀO ARQUIVO.
11/08/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
04/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no D.O. nº 163-E (Seção II) de 24.08.2001 pág, 00001, a exoneração do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer do cargo de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, do Ministério da Justiça, em virtude de nomeação para outro cargo público.
Publicado no D.O. nº 163-E (Seção II) DE 24.08.2001 pág. 00001, a nomeação do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de 2 anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
22/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 995/2001(SF) de 22.08.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 186/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (fls. 20 a 21).
22/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:44 hs.
22/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria.
Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71.

À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18211
Publicado no DSF Páginas 18209-18210
17/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/08/2001, o Parecer nº 746/2001.
Discussão, em turno único.
17/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2001. ( 6 d )
15/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 746/2001.
15/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 746/2001 - CAE (Rel. Sen. Waldeck Ornelas), favorável a indicação do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 16780-16781
15/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 19, legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Matéria aguardando leitura do parecer da CAE.
14/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER PARA CONSELHEIRO DO CADE POR DEZOITO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS . À SSCLSF.
13/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta .Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
02/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Waldeck Ornelas relator da matéria.
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 15077-15080
31/07/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
31/07/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00