Mensagem (SF) n° 161, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de MÉRCIO FELSKY.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/08/2003 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
- Identificação:
- MSF 161/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de MÉRCIO FELSKY.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/01/2012
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18211 | Anunciada a matéria. Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
23/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18209-18210 | Anunciada a matéria. Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
16/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16780-16781 | Leitura do Parecer nº 746/2001 - CAE (Rel. Sen. Waldeck Ornelas), favorável a indicação do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. À SGM. |
02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15077-15080 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 710/2001
- Data de Leitura:
- 31/07/2001
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 13/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 20/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Valdir Raupp, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 20/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada à CAE.
- 11/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Processado apensado à Mensagem nº 159/2003. nesta data
ÀO ARQUIVO.
- 11/08/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 04/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 163-E (Seção II) de 24.08.2001 pág, 00001, a exoneração do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer do cargo de Consultor Jurídico, código DAS 101.5, do Ministério da Justiça, em virtude de nomeação para outro cargo público.
Publicado no D.O. nº 163-E (Seção II) DE 24.08.2001 pág. 00001, a nomeação do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de 2 anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 22/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 995/2001(SF) de 22.08.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 186/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (fls. 20 a 21).
- 22/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:44 hs.
- 22/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria.
Aprovado, sem debates o Parecer nº 746/2001-CAE, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 8, Abst. 3, Total = 71.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18211
- Publicado no DSF Páginas 18209-18210
- 17/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/08/2001, o Parecer nº 746/2001.
Discussão, em turno único.
- 17/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2001. ( 6 d )
- 15/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 746/2001.
- 15/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 746/2001 - CAE (Rel. Sen. Waldeck Ornelas), favorável a indicação do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 16780-16781
- 15/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 19, legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Matéria aguardando leitura do parecer da CAE.
- 14/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER PARA CONSELHEIRO DO CADE POR DEZOITO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS . À SSCLSF.
- 13/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas, com minuta de relatório a ser apreciada em votação secreta .Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
- 02/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Waldeck Ornelas relator da matéria.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 15077-15080
- 31/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 31/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00