Requerimento n° 397, de 2001
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 29/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 397/2001
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15161-15163 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimeno da matéria em 20/07/01, com despacho em anexo. À Publicação. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PARLAMENTAR, LICENÇA, PRESIDÊNCIA, SENADO, PRAZO DETERMINADO, DIA, MÊS, ANO.
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Pleg. com destino ao Arquivo.
- 09/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 21 e 22, cópia das páginas 24136 do DSF de 06/10/2001, onde consta publicada a renúncia ao mandato do Senador Jader Barbalho.
- 05/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 20, cópia do discurso do Senador Jader Barbalho, proferido dia 18.9.2001 e publicado no Diário do Senado Federal de 19.9.2001, de renúncia ao mandato à Presidência do Senado Federal.
- 05/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Comunicação do Sr. Senador Jader Barbalho de renúncia ao mandato de Senador da República, conforme carta lida pelo Sr. 1º-Secretário (Senador Carlos Wilson), nesta oportunidade.
Anexada ao processado.
À SGM.
- 05/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Reassunção a Presidência do Senado Federal, interrompendo licença estabelecida em 20 de julho último, conforme comunicação lida na sessão de ontem do Sr. Senador Jader Barbalho.
À publicação no DSF, de 14.9.2001.
À SGM.
- 14/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/08/2001
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 e 9, reportagem do Jornal Correio Braziliense, desta data, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio Mello, sobre quem deve presidir sessão conjunta do Congresso Nacional, no caso de licença do Titular do cargo de Presidente do Senado Federal.
- 01/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, fala da Presidência, desta data, comunicando ao Plenário o recebimento e deferimento pelo Primeiro-Vice Presidente da Casa, do Requerimento nº 397, de 2001, do Senador Jader Barbalho, através do qual S. Ex.ª solicita licença do cargo de Presidente do Senado Federal pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- 01/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 6, cópia do Diário Oficial da União nº 141-E, de 23.07.2001, no qual foi publicado "Despacho do Presidente, em 20 de julho de 2001", do Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, sobre a licença do Senador Jader Barbalho do cargo de Presidente do Senado Federal.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimeno da matéria em 20/07/01, com despacho em anexo.
À Publicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15161-15163
- 01/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2020 18:10