Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2001
- Autoria
- Senador Wellington Roberto (MDB/PB)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e de suas cooperativas e colônias junto ao BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/06/2002 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 128/2001
- Autor:
- Senador Wellington Roberto (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e de suas cooperativas e colônias junto ao BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 13839 | Aprovado o Requerimento nº 363/2002. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 12/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11373 | Leitura do Requerimento nº 363, de 2002, subscrito pelo Senador Wellington Roberto, solicitando a retirada da matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. |
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15151 | Leitura Às Comissões de Assuntos Econômicos e CCJ, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CCJ, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, (BNB), CONCESSÃO, ANISTIA, PERCENTAGEM, DÍVIDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVAS, COLÔNIAS, PESCADORES, EMPRÉSTIMO, CRÉDITO RURAL, CUSTEIO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, ATIVIDADE PESQUEIRA, LIMITAÇÃO, VALOR, RENEGOCIAÇÃO, QUITAÇÃO, BANCO OFICIAL, INDENIZAÇÃO, RESSARCIMENTO, TESOURO NACIONAL, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA.
- 07/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 27/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 27/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 363/2002.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13839
- 25/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/6/2002
Votação em turno único do RQS nº 363/2002.
- 17/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 27/06/2002, o RQS nº 363/2002. (11 dias)
- 12/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 363, de 2002.
- 11/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 363, de 2002, subscrito pelo Senador Wellington Roberto, solicitando a retirada da matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 11373
- 06/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido (requerimento de retirada).
- 30/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romero Jucá por ordem do Presidente da Comissão.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
Às Comissões de Assuntos Econômicos e CCJ, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CCJ, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 15151
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38