Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2001
- Iniciativa
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 470/2001
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação do artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal (Dispõe sobre o aumento de 3% para 4% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos indústrializados).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 20/2001
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 02/08/2001
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal (Dispõe sobre o aumento de 3% para 4% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos indústrializados).
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 20/2001
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal (Dispõe sobre o aumento de 3% para 4% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos indústrializados).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30298-30300 | Aprovada, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 69, Não - 0, Abst. - 0, Total - 69. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 22/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29069-29070 | É lido e em seguida retirado o Requerimento nº 694/2001, do Sr. Luiz Otávio, nos termos do Requerimento nº 695/2001, do mesmo autor, também lido e deferido nesta oportunidade. Aprovada a proposta, em 1º turno, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 0, Total = 57, tendo usado da palavra o Sr. Artur da Távola. Aprovada a Subemenda CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 1, Abst. 0, Total= 55, ficam prejudicadas a Emenda nº 1-PLEN e também a PEC nº 69/99, e as Emendas nºs 1 a 4 a ela oferecidas, que tramita em conjunto, constante do item 3 da pauta. À CCJ, oferecendo a redação para o segundo turno. Leitura do Parecer nº 1358/2001-CCJ, Relator Senador Osmar Dias, oferecendo a redação para o segundo turno da proposta. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, para o 2º turno constitucional, obedecido o interstício regimental. À SSCLSF. |
| 10/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28318-28320 | Leitura do Parecer nº 1.301/2001- CCJ (Rel. ad hoc Sen. Antonio Carlos Júnior), pela prejudicialidade da da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 1999, e aprovação da matéria, com a redação dada pela subemenda à Emenda nº 1, de Plenário, acatada parcialmente. À SSCLSF. |
| 10/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24272-24276 | Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Srs. Ademir Andrade, Antônio Carlos Valadares e Leomar Quintanilha. Leitura da Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Sr. Paulo Souto e outros Srs. Senadores. É lido e aprovado o Requerimento nº 580/2001, do Sr. Waldeck Ornelas, solicitando a tramitação conjunta com a PEC nº 69/99. As matérias passam a tramitar em conjunto e voltam a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para se manifestar sobre as emendas. Acompanha a PEC nº 69/1999. À CCJ. |
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23931-23932 | Apreciação sobrestada. À SSCLSF. |
| 03/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23797 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 28/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23093-23094 | Usa da palavra o Sr. Leomar Quintanilha, no terceiro dia de discussão, em primeiro turno. A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF. |
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22737-22739 | Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Srs. Ademir Andrade e Leomar Quintanilha. A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21547-21548 | Leitura do Parecer nº 943, de 2001-CCJ (Relator "ad hoc" Senador Osmar Dias), favorável. À SSCLSF. |
| 03/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15344-15346 | Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania |
| 22/01/2001 | Publicado no DSF Páginas 29074-29080 | É lido e em seguida retirado o Requerimento nº 694/2001, do Sr. Luiz Otávio, nos termos do Requerimento nº 695/2001, do mesmo autor, também lido e deferido nesta oportunidade. Aprovada a proposta, em 1º turno, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 0, Total = 57, tendo usado da palavra o Sr. Artur da Távola. Aprovada a Subemenda CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 1, Abst. 0, Total= 55, ficam prejudicadas a Emenda nº 1-PLEN e também a PEC nº 69/99, e as Emendas nºs 1 a 4 a ela oferecidas, que tramita em conjunto, constante do item 3 da pauta. À CCJ, oferecendo a redação para o segundo turno. Leitura do Parecer nº 1358/2001-CCJ, Relator Senador Osmar Dias, oferecendo a redação para o segundo turno da proposta. À publicação. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, para o 2º turno constitucional, obedecido o interstício regimental. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2001
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PERCENTAGEM, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, (IPI), (FPM), PROGRAMAS, FINANCIAMENTO, SETOR PRODUTIVO, DESTINAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORDESTE, ESPECIFICIDADE, SEMI ÁRIDO.
- 28/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 05/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 12/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 1693 de 11/12/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 36 a 40).
- 10/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 07/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 07/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 35.
À Subsecretaria de Expediente.i
- 07/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.35 ).
- 06/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:35 hs.
- 05/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 69, Não - 0, Abst. - 0, Total - 69.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 30298-30300
- Votações nominais:
- 04/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/12/2001.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno .
- 04/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
- 03/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/12/2001.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
- 03/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na 1ª sessão de discussão, em 2º turno .
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
- 27/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/12/2001.
Discussão, em segundo turno. (1ª sessão)
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03/12/2001. (12d).
- 22/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e em seguida retirado o Requerimento nº 694/2001, do Sr. Luiz Otávio, nos termos do Requerimento nº 695/2001, do mesmo autor, também lido e deferido nesta oportunidade.
Aprovada a proposta, em 1º turno, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 0, Total = 57, tendo usado da palavra o Sr. Artur da Távola.
Aprovada a Subemenda CCJ, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 1, Abst. 0, Total= 55, ficam prejudicadas a Emenda nº 1-PLEN e também a PEC nº 69/99, e as Emendas nºs 1 a 4 a ela oferecidas, que tramita em conjunto, constante do item 3 da pauta. À CCJ, oferecendo a redação para o segundo turno.
Leitura do Parecer nº 1358/2001-CCJ, Relator Senador Osmar Dias, oferecendo a redação para o segundo turno da proposta.
À publicação.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, para o 2º turno constitucional, obedecido o interstício regimental.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29069-29070
- Publicado no DSF Páginas 29074-29080
- Votações nominais:
- 20/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21/11/2001.
Votação em primeiro turno (tramitando em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 1999).
- 12/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 09/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.301/2001- CCJ (Rel. ad hoc Sen. Antonio Carlos Júnior), pela prejudicialidade da da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 1999, e aprovação da matéria, com a redação dada pela subemenda à Emenda nº 1, de Plenário, acatada parcialmente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28318-28320
- 08/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ, sobre a Emenda nº 1-Plen.
- 07/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 31/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável a Emenda nº 1-PLEN à PEC nº 20, de 2001, com a Subemenda nº 1 - CCJ, prejudicando a PEC nº 69, de 1999.
É designado Relator "Ad Hoc" o Senador Antonio Carlos Júnior.
Atendido o disposto no Parágrafo Único do Art. 356, do R.I.S.F., que se refere às assinaturas complementares dos Membros da Comissão.
À SSCLSF.
- 30/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Leomar Quiintanilha.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
(tramitando em conjunto com a PEC nº 69, de 1999)
- 10/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
( Tramitando em conjunto com a PEC nº 69, de 1999 )
- 09/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra os Srs. Ademir Andrade, Antônio Carlos Valadares e Leomar Quintanilha.
Leitura da Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Sr. Paulo Souto e outros Srs. Senadores.
É lido e aprovado o Requerimento nº 580/2001, do Sr. Waldeck Ornelas, solicitando a tramitação conjunta com a PEC nº 69/99.
As matérias passam a tramitar em conjunto e voltam a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para se manifestar sobre as emendas.
Acompanha a PEC nº 69/1999.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 24272-24276
- 04/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/10/2001.
Discussão, em primeiro turno. (5ª sessão)
- 04/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno .
A discussão terá prosseguimento na próxima 3ª feira.
À SSCLSF.
- 03/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária dia 4.10.2001.
Discussão, em primeiro turno. ( 4ª sessão )
- 03/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23931-23932
- 03/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/10/2001.
Discussão, em primeiro turno. (4ª sessão)
- 02/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23797
- 27/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/10/2001.
Discussão, em primeiro turno. (4ª sessão)
- 27/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Usa da palavra o Sr. Leomar Quintanilha, no terceiro dia de discussão, em primeiro turno.
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23093-23094
- 26/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 27.09.2001
Discussão, em primeiro turno. (3ª sessão)
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno .
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/09/2001.
Discussão, em primeiro turno. (2ª sessão)
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Srs. Ademir Andrade e Leomar Quintanilha.
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22737-22739
- 19/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/09/2001.
Discussão, em primeiro turno. (1ª sessão)
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para o dia 25/09/2001. (13 dias)
- 11/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 943, de 2001-CCJ (Relator "ad hoc" Senador Osmar Dias), favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21547-21548
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 05/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 15:13 hs.
- 05/09/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, a matéria é incluída como item EXTRA-PAUTA nº 2.
A Comissão aprova o Relatório favorável à Proposta, por unanimidade, relatado "Ad hoc" pelo Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ.
À SSCLSF.
- 30/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 03/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
- 02/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 02/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Publicado no DSF Páginas 15344-15346
- 02/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:38