Aviso n° 122, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 437, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores - DSG/MRE, na área de licitações e contratos, no período de 1º/1/98 a 17/3/2000 (TC nº 005.540/2000-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 122/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 437, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores - DSG/MRE, na área de licitações e contratos, no período de 1º/1/98 a 17/3/2000 (TC nº 005.540/2000-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16161-16162 | Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16442 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3482/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, (MRE), DIVISÃO, SERVIÇOS GERAIS, ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, PERÍODO DETERMINADO, NÚMERO, MÊS, ANO.
- Observações:
- AVS 0122 2001 (03482 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO; RESPONSÁVEIS: REINALDO STORANI E ANDREIA CRISTINA RIGUEIRA DAVID, ORDENADORES DE DESPESA;UNIDADE: DSG/MRE; RESPONSÁVEIS: RITA DE CÁSSIA LEITÃO UNGARETTI, SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, ROGÉRIO BARUFALDI, KÁTIA DE OLIVEIRA MOTA, SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, LUCILA MARIA RODRIGUES ESTEVES, RICARDO CASIMIRO BATISTA, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA, NADIR BORGES LUZ, LUIZ FELIPE RIBEIRO CASSETARI, EDUARDO MARTINS DE MELLO, REINALDO STORANI, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MOREGOLA, SÔNIA MARIA FERREIRA PINTO, BETSÁIDA CAPILÉ TUNES, ARNALDO CETRONE, JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA BATISTA, JOSÉ CARLOS SOARES GRILLO, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, MARIA ELISA TEOFILO DE LUNA, CEZAR DE FARIAS DOMINGUES).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16161-16162
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO, É APROVADO O PARECER DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO RIBEIRO, PELO CONHECIMENTO DA MATÉRIA E REMESSA DO PROCESSADO AO ARQUIVO.
( JUNTADOS O PARECER E O ATO 01/01CFC ÀS FOLHAS 29/35 )
À SSLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme Ato nº 1/01-CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16442
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37