Aviso n° 123, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem - DNER/12º Distrito Rodoviário Federal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/05/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 123/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem - DNER/12º Distrito Rodoviário Federal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16522
Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16442
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 3510/2001
Data de Leitura:
06/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 09/05/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 09/05/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Wellington Roberto (Relator Revisor) (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senador Valmir Amaral (Relator Revisor) (encerrado em 15/04/2003 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), (DER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICÍPIOS, ARAGUAIA, TOCANTINS, ESTADO, (GO).
Observações:
AVS 00123 2001 (03510 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ORGÃO: DNER - 12º DRF/GO; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/GO).
23/05/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
15/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Publicado no DSF Páginas 16522
12/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
09/05/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador João Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 12 a 14).
À SSLCSF, para as devidas providências.
Parecer
20/04/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Sen, IDELI SALVATTI com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta da Comissão.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senadora IDELI SALVATTI para relatar.
15/04/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
27/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador VALMIR AMARAL.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
13/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16442
07/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38