Aviso n° 123, de 2001
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem - DNER/12º Distrito Rodoviário Federal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/05/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 123/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem - DNER/12º Distrito Rodoviário Federal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/05/2006
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador João Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 12 a 14). À SSLCSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16539-16540 | Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16522 | Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16442 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3510/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 09/05/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Ribeiro (encerrado em 09/05/2006 - Parecer Oferecido)
- Senador Wellington Roberto (Relator Revisor) (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Valmir Amaral (Relator Revisor) (encerrado em 15/04/2003 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), (DER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICÍPIOS, ARAGUAIA, TOCANTINS, ESTADO, (GO).
- Observações:
- AVS 00123 2001 (03510 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ORGÃO: DNER - 12º DRF/GO; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/GO).
- 23/05/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 15/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 535, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador João Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16539-16540
- Publicado no DSF Páginas 16522
- 12/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 09/05/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador João Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 12 a 14).
À SSLCSF, para as devidas providências. - Parecer
- 20/04/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen, IDELI SALVATTI com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta da Comissão.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senadora IDELI SALVATTI para relatar.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador VALMIR AMARAL.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16442
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38