Aviso n° 124, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 164, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Diretoria Regional do Pará, no período de 1º/1 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 124/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 164, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Diretoria Regional do Pará, no período de 1º/1 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2116
Leitura do Parecer nº 41/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2032-2035
Leitura do Parecer nº 41/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16442
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 3566/2001
Data de Leitura:
06/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 11/03/2002 - Redistribuição)
  • Senador Robinson Viana (encerrado em 22/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, (ECT), DIRETORIA REGIONAL, ABRANGÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ESTADO, (PA).
Observações:
AVS 00124 2001 (03566 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA; RESPONSÁVEL: WALDEMIR FREIRE CARDOSO, DIRETOR REGIONAL; ENTIDADE: ECT; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PA).
12/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 41/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2032-2035
Publicado no DSF Páginas 2116
12/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
05/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão no dia 13/11/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.Juntado o parecer, folhas 15 à 18.
Encaminhado à SSCLSF.
11/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
22/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
09/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Sen. ROBINSON VIANA ter deixado o exercício do mandato.
11/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado o Sen. ROBINSON VIANA para relatar.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
13/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16442
07/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39