Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/11/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/11/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 24/04/2019 às 04:03

Identificação:
AVS 111/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Identificação:
AVS 111/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40252
Leitura do Parecer nº 1964, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Aelton Freitas, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40226-40230
Leitura do Parecer nº 1964, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Aelton Freitas, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16441
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Origem externa:
AV. 3123/2001
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aelton Freitas (encerrado em 21/06/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/06/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Leonel Pavan (encerrado em 19/03/2003 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
  • Senadora Heloísa Helena (encerrado em 16/04/2002 - Redistribuição)
29/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
arquivado
18/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1964, de 2005-CMA, Relator "ad hoc": Senador Aelton Freitas, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40252
Publicado no DSF Páginas 40226-40230
14/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
22/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida na data de hoje, aprova parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. Foi designado relator "ad hoc" o Senador AELTON FREITAS.
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pela remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CRISTOVAM BUARQUE para relatar.
19/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
25/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador LEONEL PAVAN, em razão do Senador Roberto Saturnino não pertencer mais aos quadros desta Comissão.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pela Senadora sem manifestação.
13/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente concede pedido de vista da Senadora Heloísa Helena.
02/09/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. SATURNINO BRAGA , com minuta de parecer devidamente assinada (FLS. 123/125), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
24/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
16/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora HELOISA HELENA, em razão da aprovação do Ato nº 01/2001-CFC.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada a Senadora HELOISA HELENA, para relatar.
13/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido na CFC nesta data. Aguardando designação de relator.
13/08/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16441
07/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
06/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 119 (cento e dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.