Requerimento n° 414, de 2001
- Autoria
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/09/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 414/2001
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22528 | Anunciado o recebimento do Aviso 386/2001, de 17 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19641 | Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19627 | Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 08/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15900 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTVO, MINISTRO, (MPOG), (SPU), ÁREA, ADMINISTRAÇÃO, IMÓVEIS, UNIÃO FEDERAL, LEVANTAMENTO, DESCRIÇÃO, LOCALIDADE, VALOR, MERCADO IMOBILIÁRIO.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 26/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso 386/2001, de 17 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22528
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 e 10, o original do Ofício nº 386, de 17.9.2001, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando Nota e CD-Rom elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.191, de 20.9.2001, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 18.9.2001, às 12:.43hs.
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM atendendo solicitação.
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1060 de 03/09/2001, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 08).
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:26 hs.
- 03/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 19641
- Publicado no DSF Páginas 19627
- 30/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 24/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 09/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
- 07/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15900
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51