Requerimento n° 414, de 2001

Autoria
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/09/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 414/2001
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22528
Anunciado o recebimento do Aviso 386/2001, de 17 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19641
Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
04/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19627
Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
08/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15900
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTVO, MINISTRO, (MPOG), (SPU), ÁREA, ADMINISTRAÇÃO, IMÓVEIS, UNIÃO FEDERAL, LEVANTAMENTO, DESCRIÇÃO, LOCALIDADE, VALOR, MERCADO IMOBILIÁRIO.
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
26/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso 386/2001, de 17 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22528
20/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 e 10, o original do Ofício nº 386, de 17.9.2001, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando Nota e CD-Rom elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União, em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 1.191, de 20.9.2001, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 18.9.2001, às 12:.43hs.
18/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM atendendo solicitação.
03/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1060 de 03/09/2001, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 08).
03/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:26 hs.
03/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 905/2001, Relator Senador Carlos Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 19641
Publicado no DSF Páginas 19627
30/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
24/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
09/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
09/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído, nesta data, ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
07/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 15900
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51