Requerimento n° 415, de 2001
- Autoria
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/05/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 415/2001
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7694 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 134/2002, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19641 | Leitura do Parecer nº 906/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19627 | Leitura do Parecer nº 906/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 08/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15900 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), LEVANTAMENTO, IMÓVEIS, UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (INSS), LOCALIDADE, VALOR, MERCADO IMOBILIÁRIO.
- 19/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 16/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 09/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 134/2002, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7694
- 09/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 09/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 506, o original do Aviso nº 132, de 6.5.2002, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social com as informações em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 507, cópia do Of. SF nº 415, de 9.5.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 08/05/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 8.5.2002.
- 08/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1059 de 03/09/2001, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social solicitando informações (fls. 08).
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:26 hs.
- 03/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 906/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 19627
- Publicado no DSF Páginas 19641
- 30/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 24/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 09/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
- 07/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15900
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51