Requerimento n° 421, de 2001

Autoria
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/10/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 421/2001
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
08/08/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24424
Anunciado o recebimento do Aviso nº 401/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia aos requerentes.
Ao PLEG Com destino ao Arquivo.
04/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19641
Leitura do Parecer nº 907/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
04/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19627-19628
Leitura do Parecer nº 907/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
09/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15954-15955
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF), SITUAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRATO, DUPLICIDADE, FINANCIAMENTO, (CEF), IMÓVEL URBANO.
15/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido - apenso ao RQS 575/2001
15/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
01/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SGM.
02/12/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e esta apensado ao de nº RQS 575/2001
28/11/2002
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, segue anexo RQS 00575 de 2001.
22/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
22/11/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF, Em anexo o RQS 575/2001
13/12/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido.
13/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o RQS 00575 2001.
10/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Devolvido à SSCLSF, a pedido.
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
03/12/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
emprestado a SSCLSF.
29/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
29/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
10/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
10/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 401/2001, de 3 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia aos requerentes.
Ao PLEG Com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24424
10/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
10/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15 e 16, cópia do RQS nº 575, de 2001, do Senador Carlos Bezerra, com questionamentos sobre o Aviso nº 401/2001, do Ministro de Estado da Fazenda.
10/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 14, o original do Aviso nº 401/2001, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.284, de 10.10.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
04/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 4.10.2001, às 12:37 hs.
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM,atendendo solicitação.
03/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1058 de 03/09/2001, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 09).
03/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:26 hs.
03/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 907/2001, Relator Senador Mozarildo Cavalcante, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 19641
Publicado no DSF Páginas 19627-19628
30/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
28/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
09/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
09/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído, nesta data, ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
08/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 15954-15955
08/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02(duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51