Requerimento n° 422, de 2001
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/10/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 422/2001
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24527 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 240/2001, de 26 de setembro último, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18362-18363 | Leitura do Parecer nº 840, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Wilson, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado. À SSEXP. |
| 09/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15955 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), PARECER, DEPARTAMENTO, JURI, CUMPRIMENTO, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIAS, PLANTIO, TRANSGÊNICOS, (OGMS).
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 17/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 11/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 240/2001, de 26 de setembro último, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24527
- 11/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 11/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 26, o original do Aviso nº 240/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 27, cópia do Of. SF nº 1.292, de 11.10.2001, encaminhando as informações à Requerente.
- 10/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 10.10.2001, às 9:40 hs.
- 10/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 29/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1027 de 28/08/2001, ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento solicitando informações (fls. 08).
- 24/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:10 hs.
- 24/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 840, de 2001, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Wilson, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 18362-18363
- 23/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer favorável.
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Carlos Wilson.
- 09/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Carlos Wilson para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente
- 08/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15955
- 08/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51