Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 218, de 2001

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 861/2001
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 490 de 04/12/2001
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 490 de 04/12/2001
Norma relacionada
Decreto nº 4.379 de 17/09/2002
Último estado:
06/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-08 às 16:46
Identificação:
Autógrafo - PDS 218/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2001
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30074-30075
Aprovado, sem debates
À promulgação
À SSEXP
20/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28715-28716
Leitura do Parecer nº 1349/2001-CRE (Relator "AD HOC" Senador Romeu Tuma), favorável.
À SSCLSF.
06/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24131-24132
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul parecer referente à matéria.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno, terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre o Projeto.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16438
Leitura.
Encaminhado preliminarmente à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que terá o prazo de 15 dias para emitir seu relatório, após esse prazo, a matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CPCM e posteriormente à CRE.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16427-16433
Leitura.
Encaminhado preliminarmente à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que terá o prazo de 15 dias para emitir seu relatório, após esse prazo, a matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CPCM e posteriormente à CRE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1412/2000
Data de Leitura:
09/08/2001
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 13/11/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, PARCERIA, AREA, DESARMAMENTO, CONTROLE, ARMAMENTO, CRIME ORGANIZADO, TRAFICO INTERNACIONAL, TOXICO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, COMERCIO, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA.
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000490 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 05 12 2001, PAG 00001.
14/12/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
06/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1637/2001(SF) de 04.12.2001, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 490/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (45).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1635/2001(SF) de 04.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 260/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 490/2001 (fls. 41 a 42).
Ofício nº 1636/2001(SF) de 04.12.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 490/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 43 a 44).
06/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000490 DE 2001.
DSF - 05/12/2001 PÁG. 030118.
DOU-E- 05/12/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 04/12/2001.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:20 hs.
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 39.
À Subsecretaria de Expediente.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 39 ).
03/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:22 hs.
03/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates
À promulgação
À SSEXP
Publicado no DSF Páginas 30074-30075
29/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.12.2001.
Discussão, em turno único.
29/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.12.2001, em virtude da não realização da sessão do Senado no dia 30.11.2001.
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30/11/2001.
(10 dias)
20/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1349/2001-CRE (Relator "AD HOC" Senador Romeu Tuma), favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28715-28716
14/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRE.
13/11/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 34 A 38 DO PARECER DO SENADOR GILBERTO MESTRINHO FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. RELATOR "AD HOC" SENADOR ROMEU TUMA.
À SSCLSF.
07/11/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
07/11/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
17/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR GILBERTO MESTRINHO PARA RELATAR.
17/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
05/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul parecer referente à matéria.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional onde, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno, terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre o Projeto.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 24131-24132
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido no Senado Federal em 05/10/2001.
03/10/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
A Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprova parecer favorável à matéria, em reunião realizada no dia 03/10/2001, Relator: Senador José Fogaça.
O Projeto volta ao Senado Federal.
12/09/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído ao Relator, Senador José Fogaça.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Encaminhado preliminarmente à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que terá o prazo de 15 dias para emitir seu relatório, após esse prazo, a matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CPCM e posteriormente à CRE.
Publicado no DSF Páginas 16438
Publicado no DSF Páginas 16427-16433
10/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada legislação citada.
Aguardando leitura.
09/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22