Requerimento n° 435, de 2001
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre o acordo para o desenvolvimento da indústria da pesca e modernização da frota pesqueira, entre o Departamento de Pesca e Agricultura (DPA) do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a United Projects Development (UDP) ou qualquer outro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/10/2001 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 435/2001
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre o acordo para o desenvolvimento da indústria da pesca e modernização da frota pesqueira, entre o Departamento de Pesca e Agricultura (DPA) do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a United Projects Development (UDP) ou qualquer outro.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25629 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 259/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
15/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22077-22078 | Leitura do Parecer nº 1.007, de 2001-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favoravel à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
15/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16521-16522 | Leitura. À Mesa para decisão. AO PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), ACORDO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, INDÚSTRIA, PESCA, (DPA), (UDP).
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 24/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 19/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 259/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25629
- 18/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 18/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 24, o original do Aviso nº 259, de 2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 1.338, de 18.10.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 17/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 17.10.2001.
- 17/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1175 de 18/09/2001, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 12).
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 17/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 14/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:10 hs.
- 14/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.007, de 2001-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favoravel à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 22077-22078
- 13/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer favorável.
- 24/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 24/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 14/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
AO PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 16521-16522
- 14/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51