Projeto de Lei do Senado n° 139, de 2001

Autoria
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 139/2001
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
15/08/2001
Descrição/Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16806
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Lindberg Cury (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL, FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CRITÉRIOS, ESTAGIÁRIO, COMPATIBILIDADE, HORARIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DURAÇÃO, HORÁRIO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, NÚMERO, HORA, CRITÉRIO, NECESSIDADE, EMPREGADOR.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, com uma (01) emenda, para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
11/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Emília Fernandes, com a emenda que oferece.
20/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apreciado na reunião de 20/02/2002 foi concedida vista a Senadora Emilia Fernandes.
22/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Lindberg Cury, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lindberg Cury, para relatar a presente matéria.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 23.08.01, não foram oferecidas emendas.
17/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 17 a 23.08.01.
15/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 16806
15/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:32