Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2001

Iniciativa
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 524/2002
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 18:56
Identificação:
Texto inicial - PEC 27/2001
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2009

PDF
Identificação:
Autógrafo - PEC 27/2001
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2002 Publicado no DSF Páginas 4021-4033
Discussão encerrada, em segundo turno, tendo usado da palavra as Sras e os Srs. Senadores Antônio Carlos Valadares, Francelino Pereira, Waldeck Ornéllas, Ney Suassuna, José Eduardo Dutra, José Alencar, Luiz Otávio, Lúcio Alcântara, Amir Lando, Lindberg Cury, Marina Silva, Sebastião Rocha e Heloisa Helena.
Aprovada, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 0, Abst. 0, Total = 59, tendo usado da palavra o Sr. Renan Calheiros.
À CCJ, para a redação final.
Leitura do Parecer nº 235/2002-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, oferecendo a redação final da matéria.
Passa-se à imediata apreciação da redação final, nos termos do art. 366 do Reg. Int.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
03/04/2002 Publicado no DSF Páginas 3531-3532
É lido e aprovado o Requerimento nº 135/2002, de adiamento da discussão da matéria, em segundo turno, a fim de ser feita na sessão do dia 10/4/2002.
À SSCLSF.
28/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3162
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
27/03/2002 Publicado no DSF Páginas 3068
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
23/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2929-2930
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
À SSCLSF.
22/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2805-2807
Usa da palavara o Sr. Waldeck Ornélas, na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
21/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2693-2694
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2538
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2476
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
15/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2285-2286
Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2177
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2104
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
13/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30831-30834
Discussão encerrada, em 1º turno, tendo usado da palavra Antônio Carlos Valadares e Waldeck Ornelas. Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 0, Abst. 1, Total = 65,o Sr. Jefferson Péres registro o seu voto sim da Tribuna.
A matéria constará da Ordem do Dia, oportunamente, para o segundo turno constitucional obedecido o interstício regimental.
À SSCLSF.
07/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30367-30372
Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Srs. Waldeck Ornelas, Arlindo Porto; a Sra. Heloisa Helena e os Srs. José Alencar e Antonio Carlos Valadares.

À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, para proseguimento da discussão em primeiro turno
10/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28311-28313
Leitura do Parecer nº 1.295/2001-CCJ, (Relatora Senadora Maria do Carmo Alves), favorável à matéria.
À SSCLSF.
24/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18260-18262
Leitura.
AO PLEG com destino à CCJ.
Data Descrição Resultado Detalhes
12/12/2001 Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2001. (1º turno) Aprovado  
10/04/2002 Proposta de Emenda à Constituição nº 27, 2001 (Em 2º turno). Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, (ADCT), INSTITUIÇÃO, FUNDO, FIXAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PERCENTAGEM, TRANSFERÊNCIA, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CUSTEIO, FINALIDADE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SEMI ÁRIDA, REGIÃO NORDESTE, PERIODICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO, RIOS, AFLUENTE.
13/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
05/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
17/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 275 de 16/04/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal
(fls. nº 22 a 28).
16/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
11/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 21.
À Subsecretaria de Expediente.
11/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 21).
11/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:38 hs.
10/04/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fls. 20).
À SSEXP.
10/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, em segundo turno, tendo usado da palavra as Sras e os Srs. Senadores Antônio Carlos Valadares, Francelino Pereira, Waldeck Ornéllas, Ney Suassuna, José Eduardo Dutra, José Alencar, Luiz Otávio, Lúcio Alcântara, Amir Lando, Lindberg Cury, Marina Silva, Sebastião Rocha e Heloisa Helena.
Aprovada, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 0, Abst. 0, Total = 59, tendo usado da palavra o Sr. Renan Calheiros.
À CCJ, para a redação final.
Leitura do Parecer nº 235/2002-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, oferecendo a redação final da matéria.
Passa-se à imediata apreciação da redação final, nos termos do art. 366 do Reg. Int.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 4021-4033
Votações nominais:
08/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2002.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
02/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 135/2002, de adiamento da discussão da matéria, em segundo turno, a fim de ser feita na sessão do dia 10/4/2002.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3531-3532
01/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de02.04.2002.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
27/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3162
26/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2002.
Terceira e última sessão de discussão em segundo turno.
26/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3068
25/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002.
Terceira e última sessão de discussão em segundo turno.
22/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2929-2930
21/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 22.03.2002.
Tereceira e última sessão de discussão, segundo turno.
21/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavara o Sr. Waldeck Ornélas, na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2805-2807
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21.03.2002.
Segunda Sessão Discussão, Segundo Turno.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2693-2694
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Discussão em turno único.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2538
Publicado no DSF Páginas 2476
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada, na primeira sessão de discussão, em segundo turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação da matéria, que se encontra em processo de discussão.
ATA
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2285-2286
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2177
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2104
08/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/3/2001.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
04/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2001.
Primeira Sessão de Discussão em segundo turno.
25/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002 (11 dias).
13/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em 1º turno, tendo usado da palavra Antônio Carlos Valadares e Waldeck Ornelas. Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 0, Abst. 1, Total = 65,o Sr. Jefferson Péres registro o seu voto sim da Tribuna.
A matéria constará da Ordem do Dia, oportunamente, para o segundo turno constitucional obedecido o interstício regimental.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30831-30834
Votações nominais:
11/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/12/2001.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
11/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores, na quarta sessão de discussão em primeiro turno.

À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, para prosseguimento da discussão em primeiro turno.
10/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2001.
discussão, em primeiro turno. (4ª sessão de discussão)
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores no 3ª dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
07/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2001.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores no segundo dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
06/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2001.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
06/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Srs. Waldeck Ornelas, Arlindo Porto; a Sra. Heloisa Helena e os Srs. José Alencar e Antonio Carlos Valadares.

À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, para proseguimento da discussão em primeiro turno
Publicado no DSF Páginas 30367-30372
04/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.12.2001.
Primeira sessão discussão, em primeiro turno.
12/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.295/2001-CCJ, (Relatora Senadora Maria do Carmo Alves), favorável à matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28311-28313
08/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CCJ, de fls. nº 15.
07/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
À SSCLSF.
07/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, sem manifestação.
24/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é concedida vista ao Senador Romero Jucá, nos termos regimentais.
04/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Sen. Maria do Carmo Alves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Maria do Carmo Alves , para emitir relatório.
23/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
23/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
AO PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 18260-18262
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:51