Requerimento n° 461, de 2001
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 461/2001
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27971 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22078 | Leitura do Parecer nº 1.008, de 2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), favoravel à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 24/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18276 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), REGULARIDADE, REGISTRO, CADASTRO, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, (CGC), SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIOS, EMBARCAÇÃO, BALSA, TRAVESSIA, TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA, ESTADOS, (RO), (AC), (PA), (AM).
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27971
- 07/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 07/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 28, o original do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 1.434, de 7.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 05/11/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.11.2001.
- 05/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 19/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1176 de 18/09/2001, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 10).
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 17/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 14/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:10 hs.
- 14/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.008, de 2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), favoravel à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 22078
- 13/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
- 24/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 24/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
- 23/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18276
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51