Requerimento n° 461, de 2001

Autoria
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 461/2001
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27971
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
15/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22078
Leitura do Parecer nº 1.008, de 2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), favoravel à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins.
24/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18276
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), REGULARIDADE, REGISTRO, CADASTRO, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, (CGC), SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIOS, EMBARCAÇÃO, BALSA, TRAVESSIA, TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA, ESTADOS, (RO), (AC), (PA), (AM).
28/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27971
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
07/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 28, o original do Aviso nº 1.434/2001, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 1.434, de 7.11.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
05/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 5.11.2001.
05/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
19/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1176 de 18/09/2001, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 10).
18/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
14/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:10 hs.
14/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.008, de 2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), favoravel à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 22078
13/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
06/09/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de parecer favorável.
24/08/2001
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
24/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar.
23/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 18276
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51