Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstrativo de Benefícios Tributários", elaborado pela Secretaria da Receita Federal (TC - 022.902/94-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/11/2002 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/08/2002 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 04:05

Identificação:
AVS 152/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstrativo de Benefícios Tributários", elaborado pela Secretaria da Receita Federal (TC - 022.902/94-5).
Identificação:
AVS 152/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstrativo de Benefícios Tributários", elaborado pela Secretaria da Receita Federal (TC - 022.902/94-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16150-16152
Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
28/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18528
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Origem externa:
AV. 4420/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SRF), ÁREA, RENUNCIA, RECEITA, DEMONSTRATIVO, BENEFICIO FISCAL.
Observações:
AVS 00152 2001 (04420 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: EVERARDO MACIEL, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL; ENTIDADE: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DA FAZENDA; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Valmir Amaral (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16150-16152
12/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
04/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
( Juntados o parecer e o ato 01/01CFC às folhas 13/19 )
À SSLSF para as devidas providências.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR ANTONIO CARLOS JUNIOR, PARA RELATAR.
14/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador VALMIR AMARAL, para relatar.
27/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
27/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 18528
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.