Aviso n° 146, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 527, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército, na área de licitações e contratos, no período de 9 a 22 de setembro de 1998 (TC - 927.735/98-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 146/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 527, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército, na área de licitações e contratos, no período de 9 a 22 de setembro de 1998 (TC - 927.735/98-9).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16140-16146 | Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18527 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4204/2001
- Data de Leitura:
- 23/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 28/02/2002 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ME), DEPARTAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- Observações:
- AVS 00146 2001 (04204 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: MÁRCIO ROSENDO DE MELO, JOSÉ MARIA FERNANDES DE AMORIM, IDALÉCIO SARAÇOL PEREIRA, LUIZ DE GÓES NOGUEIRA FILHO, FÁBIO AMADEU PEREIRA DA SILVA, MOACYR MENDONÇA GUIMARÃES, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ FERNANDO TAPAJÓS DE FIGUEIREDO, OLÍVIO DE CARVALHO VIANA, LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA, RONALD MARRÊTA E ÁLVARO DANIEL VELLOSO CONSTANTINO DOS SANTOS; ÓRGÃO: DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO; UNIDADE TÉCNICA: 3ª SECEX).
- 14/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16140-16146
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processo ao Arquivo.
(juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 23/29).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 27/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 27/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 18527
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:51