Aviso n° 144, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 524, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade vinculada ao Governo do Estado da Bahia, objetivando a análise da aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - 009.975/2000-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/11/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 144/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 524, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade vinculada ao Governo do Estado da Bahia, objetivando a análise da aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - 009.975/2000-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16177-16180 | Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18527 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4150/2001
- Data de Leitura:
- 23/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, (SUS), HOSPITAL, OCTAVIO MANGABEIRA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (BA).
- Observações:
- AVS 00144 2001 (04150 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO - DIRETORA-GERAL; ENTIDADE: HOSPITAL OCTÁVIO MANGABEIRA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/BA).
- 14/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16177-16180
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.13/19 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador, GERALDO ALTHOFF, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR GERALDO ALTHOFF, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME O ATO NUMERO 01/01/CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 27/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 27/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 18527
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:50