Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/09/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/09/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:34

Identificação:
AVS 143/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
Identificação:
Parecer
Data:
23/08/2005
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Osmar Dias, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 31 a 34). À SSCLSF para as devidas providências.
Identificação:
AVS 143/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
Identificação:
Parecer
Data:
23/08/2005
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Osmar Dias, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 31 a 34). À SSCLSF para as devidas providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29510-29511
Leitura do Parecer nº 1.553, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
28/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18527
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Origem externa:
AV. 4123/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), APURAÇÃO, IRREGULARIDADES, OBRAS, RESTAURAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, TRECHO, DIVISA, (DF), ESTADO, (GO).
Observações:
AVS 00143 2001 (04123 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, EX-DIRETOR-GERAL; ALFREDO SOUBIHE NETO, EX-DIRETOR DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA; ROGÉRIO GONZALES SOARES, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E SUBSTITUTO DO DIRETOR DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA; CID NEY MARTINS, EX-SUBSTITUTO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS; RÔMULO FONTENELLE MORBACH, EX-PROCURADOR-GERAL; PEDRO ELÓI SOARES, EX-PROCURADOR-GERAL SUBSTITUTO; HÉLIO GUIMARÃES, PROCURADOR-CHEFE DO DCAJ; EDUARDO LIMA, PROCURADOR VINCULADO; PRUDÊNCIO ALVES DA SILVA, PROCURADOR VINCULADO; ENTIDADE: DNER; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 23/05/2005 - Parecer Oferecido)
08/09/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
DO TCU IRREGULARIDADES DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BR-020-DF.
PROCESSO ARQUIVADO
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.553, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29510-29511
29/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
24/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Osmar Dias, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 31 a 34).
À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer
12/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. OSMAR DIAS, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta de reunião.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador OSMAR DIAS para relatar.
23/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
27/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
27/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 18527
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.