Aviso n° 143, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 143/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Osmar Dias, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 31 a 34). À SSCLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 29510-29511 | Leitura do Parecer nº 1.553, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18527 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4123/2001
- Data de Leitura:
- 23/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 23/05/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), APURAÇÃO, IRREGULARIDADES, OBRAS, RESTAURAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, TRECHO, DIVISA, (DF), ESTADO, (GO).
- Observações:
- AVS 00143 2001 (04123 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, EX-DIRETOR-GERAL; ALFREDO SOUBIHE NETO, EX-DIRETOR DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA; ROGÉRIO GONZALES SOARES, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E SUBSTITUTO DO DIRETOR DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA; CID NEY MARTINS, EX-SUBSTITUTO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS; RÔMULO FONTENELLE MORBACH, EX-PROCURADOR-GERAL; PEDRO ELÓI SOARES, EX-PROCURADOR-GERAL SUBSTITUTO; HÉLIO GUIMARÃES, PROCURADOR-CHEFE DO DCAJ; EDUARDO LIMA, PROCURADOR VINCULADO; PRUDÊNCIO ALVES DA SILVA, PROCURADOR VINCULADO; ENTIDADE: DNER; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX).
- 08/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- DO TCU IRREGULARIDADES DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BR-020-DF.
PROCESSO ARQUIVADO
- 31/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.553, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, pelo arquivamento.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29510-29511
- 29/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Osmar Dias, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (anexado às fls. 31 a 34).
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 12/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. OSMAR DIAS, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta de reunião.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador OSMAR DIAS para relatar.
- 23/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 27/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 27/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 18527
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:50