Aviso n° 142, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 142/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16155-16161 | Leitura dos Pareceres nºs 869/2002-CE, Relator Moreira Mendes e 870/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18528 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 28/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18527 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4096/2001
- Data de Leitura:
- 23/08/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 26/09/2001 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SEED), (MEC), PROGRAMA, TELEVISÃO, EDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, DISTANCIA.
- Observações:
- AVS 00142 2001 (04096 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADO: CÍCERO SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO; ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEED/MEC; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
- 14/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 869/2002-CE, Relator Moreira Mendes e 870/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16155-16161
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceesr da CE e CFC.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO EM 03/04/2002, É APROVADO O PARECER DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO RIBEIRO, PELO CONHECIMENTO DA MATÉRIA E REMESSA DO PROCESSADO AO ARQUIVO.
( JUNTADOS O PARECER E O ATO 01/01CFC ÀS FOLHAS 64/70 )
À SSLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 27/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, aguardando designação de Relator.
- 26/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Atendendo a despacho inicial da Presidência do Senado Federal, o projeto será encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle para decisão em caráter terminativo.
- 26/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria do Senador Moreira Mendes, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
- 19/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório pelo conhecimento do assunto pela Comissão de Educação e posterior arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 30/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
- 27/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 27/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/08/2001.
- 27/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 18527
- Publicado no DSF Páginas 18528
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49