Aviso n° 142, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 142/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16155-16161
Leitura dos Pareceres nºs 869/2002-CE, Relator Moreira Mendes e 870/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
28/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18528
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle.
28/08/2001 Publicado no DSF Páginas 18527
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4096/2001
Data de Leitura:
23/08/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 26/09/2001 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SEED), (MEC), PROGRAMA, TELEVISÃO, EDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, DISTANCIA.
Observações:
AVS 00142 2001 (04096 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADO: CÍCERO SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO; ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEED/MEC; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
14/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 869/2002-CE, Relator Moreira Mendes e 870/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16155-16161
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceesr da CE e CFC.
04/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO EM 03/04/2002, É APROVADO O PARECER DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO RIBEIRO, PELO CONHECIMENTO DA MATÉRIA E REMESSA DO PROCESSADO AO ARQUIVO.
( JUNTADOS O PARECER E O ATO 01/01CFC ÀS FOLHAS 64/70 )
À SSLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
27/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, aguardando designação de Relator.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Atendendo a despacho inicial da Presidência do Senado Federal, o projeto será encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle para decisão em caráter terminativo.
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria do Senador Moreira Mendes, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
19/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório pelo conhecimento do assunto pela Comissão de Educação e posterior arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
30/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
27/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/08/2001.
27/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 18527
Publicado no DSF Páginas 18528
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura (ATA-PLEN).
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49