Aviso n° 160, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da adutora Agreste Trairi/RN, sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (TC - 600.394/97-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 160/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da adutora Agreste Trairi/RN, sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (TC - 600.394/97-2).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16150-16152 | Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19159 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4718/2001
- Data de Leitura:
- 28/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, RECURSOS HIDRICOS, OBRAS, ADUTORA, AGRESTE-TRAIRÍ, ESTADO (RN).
- Observações:
- AVS 00160 2001 (04718 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: RÔMULO DE MACEDO VIEIRA, EX-SECRETÁRIO; ENTIDADE: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RN).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 866/2002-CFC, Relator Antonio Carlos Júnior, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16150-16152
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(Juntados o parecer e o ato n 01/01 CFC às fls. 12/18)
À SSCLSF para as devidas providências.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 01/01/CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador MOREIRA MENDES, para relatar.
- 31/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 19159
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 28/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59