Aviso n° 157, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 157/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2116 | Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2081-2084 | Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19159 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4610/2001
- Data de Leitura:
- 28/08/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 11/03/2002 - Redistribuição)
- Senador Robinson Viana (encerrado em 22/05/2002 - Redistribuição)
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, PONTES, RIO JAGUARIBE, RODOVIA FEDERAL, TRECHO, CORREDOR NORDESTE, MUNICÍPIO, ARACATI, ESTADO, (CE).
- Observações:
- AVS 00157 2001 (04610 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: DNER; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; RESPONSÁVEL: JAIME SANTOS FREITAS PACHECO, DIRETOR-GERAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/CE).
- 13/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2116
- Publicado no DSF Páginas 2081-2084
- 11/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 27/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
- 05/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão no dia 13/11/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.Juntado o parecer, folhas 08 à 11.
Encaminhado à SSCLSF.
- 11/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 22/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 09/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A matéria será redistribuida em razão do relator, Sen. ROBINSON VIANA ter deixado o exercício do mandato.
- 11/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designar o Sen. ROBINSON VIANA para relatar.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
- 31/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 19159
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 28/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:58