Aviso n° 157, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 157/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
28/08/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2116
Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2081-2084
Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
01/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19159
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4610/2001
Data de Leitura:
28/08/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 11/03/2002 - Redistribuição)
  • Senador Robinson Viana (encerrado em 22/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, PONTES, RIO JAGUARIBE, RODOVIA FEDERAL, TRECHO, CORREDOR NORDESTE, MUNICÍPIO, ARACATI, ESTADO, (CE).
Observações:
AVS 00157 2001 (04610 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: DNER; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; RESPONSÁVEL: JAIME SANTOS FREITAS PACHECO, DIRETOR-GERAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/CE).
13/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 58/2003 - CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2116
Publicado no DSF Páginas 2081-2084
11/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
05/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão no dia 13/11/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.Juntado o parecer, folhas 08 à 11.
Encaminhado à SSCLSF.
11/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
22/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
09/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
A matéria será redistribuida em razão do relator, Sen. ROBINSON VIANA ter deixado o exercício do mandato.
11/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designar o Sen. ROBINSON VIANA para relatar.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
31/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
31/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 19159
28/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
28/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:58