Requerimento n° 472, de 2001
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/10/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 472/2001
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26116 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 262/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23152 | Leitura do Parecer nº 1060/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 23148 | Leitura do Parecer nº 1060/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
| 30/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18822 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAGR), SETOR, PESCA.
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 31/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado aoa Arquivo.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 262/2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26116
- 25/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário para conhecimento.
- 25/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Aviso nº 262, de 18.10.2001, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 62, cópia do Of. SF nº 1.382, de 25.10.2001, encaminhando as informações ao Requerente.
- 24/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 23.10.2001.
- 23/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM Atendendo solicitação
- 03/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1232 de 02/10/2001, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 07).
- 02/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 28/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:25 hs.
- 28/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1060/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23148
- Publicado no DSF Páginas 23152
- 25/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 30/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 30/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
- 29/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18822
- 29/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52